segunda-feira, 14 de junho de 2010

Prestes a virar lei, monitoramento eletrônico de presos pode mandar 80 mil para casa


O Brasil está prestes a adotar o monitoramento eletrônico de pessoas condenadas por crimes de pequeno potencial como alternativa para reduzir a superlotação dos presídios. Caso seja implementado no país, 80 mil presos de baixa periculosidade poderão deixar as superlotadas celas e passar a ser vigiados eletronicamente em casa.

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sistema carcerário brasileiro fechou 2009 com 473.626 presos e um déficit de aproximadamente 140 mil vagas. Destes, 80 mil têm direito ao semiaberto. O modelo, já adotado com sucesso em outros países e testado em diversos Estados, está previsto por duas novas regulamentações federais.

A primeira regulamentação que versa sobre o assunto foi aprovada pelo Senado no último dia 19. Trata-se de um projeto que altera a Lei de Execução Penal e acrescenta o uso de instrumentos para monitorar presos do sistema semiaberto. Para entrar em vigor, falta apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Saiba Mais: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/06/14/prestes-a-virar-lei-monitoramento-eletronico-de-presos-pode-mandar-80-mil-para-casa.jhtm

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