terça-feira, 8 de junho de 2010

Operação contra pirataria prende 32 pessoas em Minas Gerais


Operação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Civil e Militar, fiscais da Receita, estadual e federal, e agentes da Polícia Federal contra a pirataria, foi deflagrada nesta terça-feira (8) em cidades mineiras, incluindo Belo Horizonte. Até o momento, 32 pessoas foram presas nos municípios fiscalizados, e milhares de cds, dvds e produtos eletroeletrônicos foram apreendidos.

A fiscalização abrangeu shoppings populares, lojas e depósitos de mercadorias. O grupo ainda é auxiliado por integrantes do Corpo de Bombeiros. Segundo a promotora Cássia Gontijo, da Promotoria de Combate às Organizações Criminosas, somente em uma loja da cidade de Uberaba, localizada no Triângulo Mineiro, 10 mil cds falsificados foram apreendidos.

“A ideia dessa operação é fazer um trabalho integrado com as demais comarcas para haver uma padronização nas operações”, relatou a promotora, que disse ter se surpreendido com o volume de material apreendido até o momento. “Somente na cidade de Betim [região metropolitana de Belo Horizonte] foi encontrado um depósito com mais de cem sacos contendo produtos sem nota fiscal”, descreveu. A operação apreendeu ainda produtos de contrabando, como cigarros.

De acordo com a promotora, os donos de produtos eletroeletrônicos que foram apreendidos sem nota fiscal (descaminho) poderão tentar reaver a mercadoria desde que o imposto devido seja recolhido.

Em algumas cidades, a operação continua em andamento, e o balanço final sobre a quantidade de produtos apreendidos e o número de pessoas presas deverá ser divulgado no final da tarde.

Conforme a promotora, os detidos podem ser enquadradas no artigo 184, parágrafos 1º e 2º do Código Penal, que trata de violação de direitos autorais, cuja pena varia de dois a quatro anos de reclusão.

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