sábado, 22 de maio de 2010

Presos de São Sebastião do Paraíso afirmam serem vítimas de tortura



Os presidentes das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputados João Leite (PSDB) e Durval Ângelo (PT), respectivamente, foram à unidade prisional de São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) nesta quarta-feira (19/5/10) para apurar denúncias de tortura contra presos. O requerimento para a visita foi do deputado Durval Ângelo.

A Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social teria iniciado investigações em outubro do ano passado para averiguar relatos de tortura na unidade, que tem 240 presos, incluindo homens, mulheres e adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Segundo a corregedoria, 10 presos foram submetidos a exames de corpo de delito, confirmando as denúncias de tortura. O fato culminou no afastamento de Osvaldo Rattis Júnior da direção do presídio, há dois meses.

Após passarem pelas celas e conversarem com alguns presos, os deputados recolheram depoimentos individuais de cerca de 50 detentos. Os presos teriam denunciado diversos tipos de tortura e humilhações, desde a época em que Osvaldo Rattis estava à frente do presídio.

Segundo o deputado João Leite, os presos também afirmaram que, mesmo com o afastamento de Rattis, torturas ainda estariam sendo praticadas por alguns agentes penitenciários, que são acusados de colocar granada na boca dos presos, obrigar presas a beijarem as botas de funcionários, entre outras agressões. Os presos também apontaram no corpo marcas que seriam de tiros de borracha. "A sensação é de que ali nasceu uma organização para criar crimes", disse João Leite.

Diante da gravidade das denúncias, o deputado Duval Ângelo comunicou que vai encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça para que sejam tomadas providências.

A visita foi acompanhada por uma equipe da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, que garantiu a continuidade do trabalho de investigação no local, com o recolhimento de depoimentos de presos e agentes penitenciários, para afastar os responsáveis pelas torturas o mais rapidamente possível. O deputado João Leite afirmou que a Comissão de Segurança Pública vai acompanhar esse trabalho.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos; e João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança.

SAIBA MAIS : http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_794459.asp

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