quarta-feira, 19 de maio de 2010

Juiz manda soltar 40 presos em Varginha


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer explicações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a liberação, desde janeiro deste ano, de 40 criminosos que estavam à espera de julgamento em unidades prisionais de Varginha, no Sul de Minas. Em ofício, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal de Justiça (STF), estabeleceu prazo de 15 dias para que o presidente do Tribunal de Justiça mineiro, Sérgio Resende, dê esclarecimentos sobre a soltura dos acusados.

A medida foi tomada pelo único juiz da Vara Criminal da cidade, Oilson Hoffmann, que, alegando não conseguir analisar os processos dentro do prazo estabelecido por lei, determinou a liberação dos acusados. Entre os suspeitos colocados em liberdade estão traficantes e assaltantes. Eles foram soltos porque o prazo de prisão preventiva expirou.

O magistrado alega que nem mesmo o prazo de 270 dias de preventiva, o mais longo entre a detenção do suspeito e seu julgamento, tem sido suficiente para que os processos cumpram os trâmites necessários. Nesses casos, estão acusados de tráfico e homicidas, que acabaram ganhando as ruas antes mesmo de se sentarem no banco dos réus.

Para casos considerados menos graves, como os de furto e roubo em que o tempo de prisão preventiva vence com 180 dias de detenção, as liberações dos suspeitos são ainda mais rápidas. "Se eu não fizesse isso, estaria cometendo uma arbitrariedade".

Atualmente 5.600 processos estão na mesa do juiz Hoffmann à espera de julgamento. Com a estrutura que dispõe atualmente - um diretor de secretaria e outros cinco funcionários - seriam necessários três anos para zerar essa demanda. Em 2009, segundo o Tribunal de Justiça, a Vara Criminal de Varginha recebeu, em média, 261 novos processos a cada mês. O número está acima da média das varas criminais do restante do Estado que tiveram, por mês, 227 novos processos.

O juiz Oilson Hoffmann afirma que tem priorizado julgar mais rapidamente os processos de réus presos. Ele informou avaliar o grau de periculosidade dos detentos conforme o crime cometido para, a partir daí, selecionar quais processos vai julgar.

O prefeito de Varginha, Eduardo Carvalho (PT), informou que em outubro do ano passado solicitou ao TJMG a criação de uma outra Vara Criminal para a cidade, mas não obteve resposta.

Recorrente
Para o diretor da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cavalieri, a prática de soltar presos por causa do prazo de prisão que expirou é recorrente, principalmente pelo fato de a população carcerária do Estado ter aumentado. A população carcerária é de 48 mil detentos. "É praticamente impossível obedecer os prazos de tantos processos", ressaltou.

Nota do TJMG
Através de nota a assessoria de comunicação do TJMG informou que o juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira foi designado para cooperar na vara Criminal de Varginha. O ato foi publicado ontem no Diário do Judiciário Eletrônico.

Conforme a nota, o TJ admite uma sobrecarga em juizes de todo o Estado. Para tentar aliviar o quadro, foram feitas várias alterações de competências de varas, visando equilibrar distribuição e volume de trabalho.

Existe ainda um concurso de juízes em fase de conclusão. A previsão é de que, até o próximo mês de setembro, novos magistrados sejam empossados. Quanto ao quadro de servidores de Varginha, o mesmo se encontra preenchido conforme a legislação vigente, afirma o TJ. (RR)

Publicado em: 19/05/2010

FONTE:SUPER NOTICIAS

Nenhum comentário:

Postar um comentário