Comissões aprovam relatório sobre visita a cadeia no Sul de Minas

As Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovaram, nesta quinta-feira (27/05/10), o relatório da visita feita pelos parlamentares ao presídio de São Sebastião de Paraíso, Sul do Estado, em 19 de maio, para apurar denúncias de tortura a presos naquela unidade e também em Monte Santo de Minas. O documento será agora encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às corregedorias do Tribunal de Justiça a do Sistema de Defesa Social.

Na ocasião, as comissões colheram mais de 50 depoimentos de presos que se disseram vítimas de abusos, torturas e violações de direitos humanos por parte do diretor do presídio local, Osvaldo Rattis Júnior, e de agentes penitenciários. Eles acusaram também a juíza da Vara Criminal de São Sebastião do Paraíso, Édina Pinto, de omissão e da prática constante de intimidações, inclusive de ter entrado armada pela unidade fazendo ameaças aos presos.

Outro problema constatado pelos deputados foi o desaparecimento de 1.500 processos do fórum, fato considerado absurdo e extremamente grave pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB), que exigiu apuração imediata. "A juíza admitiu os desaparecimento dos processos, mas não deu explicação sobre o ocorrido. Como pode desaparecer de uma hora para outra um volume tão grande de documentos? E agora, como fica a situação destes que estão sendo processados? Muitos são criminosos perigosos", advertiu.

Ampla defesa - Depois de lido o relatório pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), foi aberta a fase de debates, quando o deputado Sargento Rodrigues (PT) alertou para a importância de se respeitar o direito ao contraditório e à ampla defesa dos acusados.

Sargento Rodrigues questionou ainda o fato de o diretor do presídio ter sido afastado preliminarmente pela Secretaria de Defesa Social e informou que a juíza teve a saúde bastante debilitada após notícias publicadas pela imprensa local, considerando-a uma torturadora. "Não bastam apenas as palavras dos presos, é preciso provas. A juíza, por exemplo, tinha o direito de andar armada, até porque vinha recebendo ameaças de morte depois que adotou medidas para organizar a unidade, onde estão até integrantes do PCC", afirmou, referindo-se à organização criminosa de São Paulo, Primeiro Comando da Capital.

O deputado Antônio Carlos Carlos Arantes (PSC), que é de São Sebastião do Paraíso, concordou com o colega e informou que jamais recebeu em seu gabinete nem ouviu qualquer tipo de queixa contra a magistrada e o diretor da unidade. "A referência que eu tenho é que ela era muito rigorosa", disse.

O parlamentar lembrou ainda que há poucos anos, a cidade - que tem 65 mil habitantes - sofria com sérios problemas de segurança pública, com altos índices de assaltos e homicídios. Hoje, segundo ele, já são 15 meses sem a ocorrência de um assassinato. Antônio Carlos Arantes também protestou por não ter sido convidado pelas comissões para a realização da visita de 19 de maio.

Processo administrativo - A corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, Luciana Nobre de Moura, garantiu que os direitos constitucionais dos acusados, inclusive dos agentes penitenciários, estão sendo respeitados. Segundo ela, Osvaldo Rattis foi exonerado da direção após um processo administrativo regular em que lhe foi dada a chance de defesa.

Os deputados João Leite e Durval Ângelo, por sua vez, acrescentaram que as investigações da corregedoria estão bem fundamentadas, inclusive com a realização de exames de corpo de delito em 10 vítimas. Quanto à saúde da juíza, eles informaram que ela já estava aparentemente debilitada no dia da visita, quando as comissões se reuniram com a magistrada a pedido dela. "Nós não a convocamos, ao contrário do que ela afirmou posteriomente", disse Durval Ângelo.

Requerimentos - A comissão aprovou dezenas de requerimentos de providências às autoridades, que foram anexados ao relatório final. Na tarde desta quinta-feira (27), foram aprovados outros requerimentos, entre eles um do deputado Antônio Carlos Arantes, para a realização de audiência pública em São Sebastião do Paraíso para ouvir os envolvidos nas acusações.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos; João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice-presidente dessa comissão; deputados Sargento Rodrigues (PDT), Antônio Carlos Arantes (PSC), Agostinho Patrus Filho (PV), Rômulo Veneroso (PV) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).





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Curso de inglês para policiais deverá custar R$ 3 milhões por turma

Embora ainda não tenha fixado o valor que deverá investir nos cursos — a licitação ser aberta no segundo semestre —, a subsecretária de Ensino da Secretaria de Segurança, Jéssica Almeida, estima que o custo total do projeto deva girar em torno de R$ 3 milhões. O gasto constava do caderno de encargos entregue pelo Rio de Janeiro, ao se candidatar às Olimpíadas de 2016.

— Um bom curso de inglês custa hoje cerca de R$ 200 por mês. Como teremos quantidade, imaginamos que conseguiremos fechar por cerca de R$ 150 essa mensalidade. Em 18 meses, serão R$ 3 milhões.

O policial civil e o militar deverão receber treinamentos distintos, já que a capacitação de um e de outro profissional precisa ser diferente. Jéssica explica o porquê:

— Ambos têm que estar aptos a prestar informações e fazer um atendimento básico, mas o policial civil vai precisar de um conhecimento tal que possa transformar aquilo numa ocorrência policial, com mais informações.

Mas e se o policial fizer o curso e, logo depois, deixar a corporação, seja a Militar ou a Civil? No problem, explica a subsecretária, que planeja submeter os futuros alunos à mesma prática dos que frequentam o curso superior da polícia, uma especialização paga pelo estado:

— Eles terão que assinar um termo de responsabilidade, para que fiquem cinco anos trabalhando para o estado. Caso contrário, terão que indenizar o estado pelo valor investido neles.

A seleção dos policiais que farão as provas deverá atender a critérios subjetivos. Inicialmente, explica a subsecretária, imaginou-se aplicar uma prova para conferir quais policiais estariam aptos. Mas Jéssica desistiu, diante de um risco:

— Posso descobrir que só terei 200 policiais para fazer um curso com mil vagas.

A ideia, portanto, é que sejam escolhidos aqueles que forem indicados pelos próprios batalhões ou delegacias, de todas as patentes ou gradações. E, preferencialmente, de áreas próximas aos estádios onde ocorrerão os eventos.

— Envolveremos o interior também porque pode haver uma convocação extraordinária e eles precisam estar treinados — conclui Jéssica.

FONTE:http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2010/05/30/curso-de-ingles-para-policiais-devera-custar-3-milhoes-por-turma-295638.asp

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fala sobre a PEC 300,

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar da PEC 300, que pretende criar o Piso Salarial Nacional para os policiais e bombeiros brasileiros, costuma realizar a seguinte sugestão: já que a Câmara dos Deputados está discutindo a implementação de um piso salarial nacional, deveria, ela mesma, discutir a fonte de recurso para o piso. O tom do presidente é o do entendimento de que não há possibilidade do Governo financiar a proposta.Pois bem, na última segunda-feira a Folha de São Paulo publicou uma matéria que trata dos gastos dos governos federal e estaduais com publicidade, uma verdadeira demonstração de quais são as prioridades dos governos brasileiros. Abaixo, alguns dos principais pontos da matéria:


- Sozinho, o governo federal teve gastos publicitários de R$ 1,119 bilhão em 2009;


- Na Bahia, o governo gastou R$ 108,5 milhões com propaganda, e investiu em segurança pública R$ 26,6 milhões;


- O governo do Estado de São Paulo foi o que mais gastou com propaganda e publicidade no país – quase um quinto de R$ 1,69 bilhão que as administrações estaduais desembolsaram na véspera do ano eleitoral.


Isso significa que Estado gasta cerca de R$ 3 bilhões de reais por ano em publicidade, praticamente o mesmo valor que, dizem, é necessário para a implementação do piso salarial nacional. Chegamos, assim, a responder boa parte da indagação do Presidente da República. Basta reduzir os gastos com publicidade que os governos ficarão folgados para dar dignidade aos responsáveis pela paz pública no Brasil.


Naturalmente, não defendo que os cidadãos fiquem desinformados, sem conhecimento da atuação governamental nos níveis estadual e federal, mas sabemos o quanto desse recurso é investido necessariamente em informação e o quanto é propaganda eleitoreira.

FONTE:http://www.soldadoalmanca.blogspot.com/

Polícia Militar arrecada quinze armas de fogo na comarca de Ipanema

Em continuidade a Campanha do Desarmamento coordenada pela 22ª Cia PM Ind com sede em Caratinga, o Pelotão da Polícia Militar em Ipanema continua em ritmo acelerado o seu papel de prevenção criminal, neste mês foram arrecadadas mais 15 armas de fogo na comarca de Ipanema.

Durante o mês de maio, foram arrecadas 15 armas de fogo, sendo nove espingardas, quatro garruchas, um revólver e uma pistola calibre .22. Com a adesão e o apoio da comunidade à campanha, a Polícia Militar arrecadou em 2009 76 armas de fogo na comarca. Em 2010, o 7º/22ª Cia PM Ind, que compreende as cidades de Ipanema, Conceição de Ipanema, Pocrane e Taparuba já arrecadaram 45 armas de fogo.

O destaque do mês, foi a cidade de Ipanema, que arrecadou 7 (sete) armas de fogo durante as inúmeras visitas de prevenção realizadas, onde os militares orientam os cidadãos sobre a importância da entrega voluntária de arma de fogo, trabalho que é facilitado graças ao programa PM Notícias, transmitido toda quarta-feira pela Rádio Ipanema AM 540, onde o Cmt da Polícia Militar em Ipanema, 1º Ten Fabrício Pereira Silva além de informar aos ouvintes os fatos ocorridos na semana, faz questão de frisar sobre os diversos riscos de se manter em casa uma arma de fogo.

A Polícia Militar informa que caso o cidadão interesse em realizar a entrega voluntária de sua arma de fogo, basta entrar em contado com a PM e você será informado do procedimento que é simples e fácil.

Vaccarezza não quer votação de projetos tributários durante campanha

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs que o Congresso discuta no início do próximo governo um projeto para mudar o trabalho na Casa em período eleitoral. A proposta é proibir a votação de alguns tipos de projeto nos seis meses que antecedem a eleição. A idéia surge após o Congresso ter aprovado diversos projetos aumentando gastos públicos e a pressão de grupos da sociedade por novos benefícios.

"Vou fazer a proposta logo depois das eleições para a gente votar em 2011 que nos seis meses antes das eleições nacionais não se possa discutir aumento de gastos ou projetos de natureza tributária aqui no Congresso", afirmou o petista.

Vaccarezza argumenta que o período eleitoral tem atrapalhado o trabalho na Casa em votações sobre estes temas. "A facilidade de se interferir na vontade de deputados e senadores neste período é grande", argumenta.

Se a proposta do líder do governo for adiante, o reajuste dado aos aposentados pelo Congresso, por exemplo, não poderia ter sido concedido. O mesmo vale para a criação de cargos em vários órgãos da administração.

Outros temas em discussão no Congresso como a Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso nacional para policiais e bombeiros fixando um valor desde já também seria prejudicada.

FONTE:http://g1.globo.com

Preso terceiro suspeito de envolvimento na morte de delegado

Um terceiro rapaz suspeito de envolvimento na morte do delegado Clayton Leão foi preso na manhã desta quinta-feira (27). Segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, ele se entregou. Foram apreendidas duas armas que passarão por perícia.

O delegado foi morto na quarta-feira (26), em Camaçari (BA), durante uma entrevista a uma rádio. Outros dois suspeitos foram detidos na noite de quarta.

Leão foi atingido por dois tiros na cabeça, enquanto falava pelo celular com os radialistas sobre o combate aos crimes na região. O policial havia parado o veículo por causa da entrevista. Um grupo de homens armados, em um outro veículo, se aproximou e começou a atirar.

No áudio da rádio é possível ouvir o delegado dizer: "Peraí, peraí" e em seguida os tiros e os gritos da mulher do delegado, desesperada ao ver o marido baleado. Ela grita: "Pelo amor de Deus, mataram o Clayton aqui na [estrada da] Cascalheira."

SAIBA MAIS :http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/05/preso-terceiro-suspeito-de-envolvimento-na-morte-de-delegado.html

Aécio volta a dizer que é candidato ao Senado

O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB-MG), voltou a dizer nesta quinta-feira (27) que vai optar por concorrer ao Senado nas eleições de outubro. Ele participou nesta manhã de um almoço no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco.

"A minha decisão não pode ser tomada a partir de opiniões pessoais, até de boas intenções de alguns companheiros. Elas são legítimas. Mas a minha decisão tem que ser tomada a partir de uma análise muito profunda que eu faço do cenário político", disse.

"Estou absolutamente convencido de que a melhor forma para ajudar a dar a vitória ao governador Anastasia e a Minas Gerais, porque sua vitória é a vitória de Minas Gerais, e ao companheiro e amigo governador José Serra é estando em Minas Gerais como candidato ao Senado", disse.

Este foi o primeiro compromisso público de Aécio após um período de férias na Europa. Durante a ausência do líder tucano de Minas Gerais, a subida da pré-candidata petista Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto fez aumentar a pressão para que Aécio aceitasse ocupar a posição de pré-candidato do PSDB à vice-presidência da República em uma chapa com José Serra.

SAIBA MAIS :http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/05/aecio-volta-dizer-que-e-candidato-ao-senado-diz-assessoria.html

Divinópolis recebe Comissão de Segurança Pública da ALMG

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (25 de maio), mais uma audiência no interior de Minas Gerais, para colher subsídios para a realização do Fórum Técnico Segurança pública: drogas, criminalidade e violência, que acontecerá entre 11 e 13 de agosto, no Plenário. A partir das 10 horas, deputados da Comissão estarão no Auditório da Fiemg, em Divinópolis (Av. Engenheiro Benjamin de Oliveira, 144/A, Esplanada), discutindo o assunto com convidados.
Desde agosto de 2009, a comissão tem feito visitas a cidades que são sedes de Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp). A intenção inicial era visitar as 16 sedes, mas, durante os trabalhos, outras duas foram criadas - Pouso Alegre e Poços de Caldas -, elevando para 18 o número de sedes. Além disso, a comissão visitou Manhuaçu e visitará Betim, cidades que estão distantes de suas sedes e apresentam problemas importantes na área de segurança. Serão, portanto, 20 audiências para ouvir de autoridades e moradores da região os problemas e avanços na segurança pública e as sugestões para aprimorar as políticas nesse área.
Durante o Fórum Técnico, expositores falarão sobre temas como crime organizado, tráfico de drogas e os desafios à segurança pública; criminalidade e drogas: estratégias de prevenção, intersetorialidade e tratamento da dependência química; e direitos fundamentais, grupos vulneráveis e violências. As exposições vão subsidiar a atuação dos grupos de trabalho, que vão discutir, votar e priorizar propostas vindas das chamadas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), com integrantes definidos pelas entidades parceiras.
No último dia do evento, será votado o documento final do fórum, além de eleitos os integrantes da comissão de representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do evento e cobrar pela implementação das propostas aprovadas
Convidados
São aguardados na audiência de Divinópolis o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Antônio de Resende; o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o superintendente regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais, Jerry Antunes de Oliveira; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Waltair Vasconcelos Sobrinho; os secretários de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho; de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola; de Esportes e da Juventude, Alberto Rodrigues; e de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o comandante-geral da Polícia Militar, cel. Renato Vieira de Souza; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, cel. Gilvan Almeida Sá; o chefe de Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; o defensor público-geral, Belmar Azze Ramos; o subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, Cloves Eduardo Benevides; e o coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Cláudio Chaves Beato Filho.

Cefet-MG seleciona professores substitutos para Araxá

O Centro Federal de Ensino Tecnológico em Minas Gerais (Cefet-MG) está selecionando para professores substitutos para atuar em Araxá - seis vagas - área/curso de Formação Geral, Eletrônica, Edificação e Mineração. As inscrições vão até 6 de junho e devem ser feitas pela internet.
Para participar, o candidato deve preencher ficha de inscrição disponibilizada na página do Cefet-MG e enviar, pelos Correios, curriculum vitae, bem como cópia de carteira de identidade, CPF e títulos. Após ter a inscrição homologada pela Comissão de Concursos, que avaliará a documentação do candidato, haverá ainda entrevista e/ou prova escrita e prova didática - todas as etapas de caráter eliminatório e classificatório.
Os valores dos salários dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico variam, de acordo com a titulação, de R$ 1.518,63 a R$ 2.006,39, para 20 horas semanais, e de R$ 2.124 a R$ 3.542,75, para uma jornada de 40 horas por semana.
O telefone de contato da Comissão dos Concursos é o (31) 3319-7108.

Política: Para Aécio, prioridade “continua sendo Minas Gerais”

Após descanso de 26 dias no exterior, o governador mineiro Aécio Neves voltou ontem de férias declarando – para desespero do PSDB – que sua prioridade política continua sendo o governo de Minas Gerais. PSDB e DEM pressionam Aécio a aceitar a posição de vice na chapa de José Serra, mas Aécio argumenta que não lhe foi apresentado argumento capaz de convencê-lo a trocar a candidatura ao Senado pela posição de candidato a vice. Segundo reportagem do Blog do Josias, o assédio a Aécio, que já era intenso, aumentou depois que o Datafolha revelou que Dilma Rousseff empatou com Serra.

Prioridade de Serra é reconquistar Sudeste
comando de campanha de José Serra (PSDB) à eleição determinou me reunião realizada ontem que a reconquista do Sudeste é a prioridade na agenda do presidenciável. Segundo reportagem da Folha, para recuperar a queda na região, a campanha investirá na parceria com Geraldo Alckmin em São Paulo e com Aécio Neves em Minas. De acordo com as últimas pesquisas, desde abril Serra recuou de 19 para 7 pontos sobre a petista Dilma Rousseff no Sudeste.