quinta-feira, 29 de julho de 2010

Justiça em Ação.

Começa em SP o julgamento dos PMs acusados de integrar "Os Highlanders"

Começou por volta das 10h desta quinta-feira o julgamento dos quatro policiais militares acusados de integrar o grupo de extermínio "Os Highlanders", no fórum de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo).

PMs acusados de integrar "Os Highlanders" são julgados hoje

Às 11h terminou o depoimento da segunda testemunha da acusação. Por enquanto, foram ouvidos dois irmãos da vítima, o deficiente mental Antonio Carlos Silva Alves, 31, que foi decapitado.

Serão ouvidas quatro testemunhas de acusação e oito da defesa. O 3º sargento Moisés Alves Santos, o cabo Joaquim Aleixo Neto e os soldados Anderson dos Santos Sales e Rodolfo da Silva Vieira são réus no processo pela decapitação do deficiente mental Antonio Carlos Silva Alves, 31.

Crime

Conhecido como Carlinhos, Alves foi sequestrado em 8 de outubro de 2008, no Jardim Capela, um dos bairros que formam o Jardim Ângela (zona sul de São Paulo).

Seu corpo, sem a cabeça e mãos, foi achado em uma área conhecida como local de desova de cadáveres de Itapecerica da Serra.

De acordo com a investigação dos policiais civis da Delegacia Seccional de Taboão da Serra (Grande São Paulo), Alves foi sequestrado e levado no carro da PM de número 37104, onde estavam os quatro PMs acusados pelo crime.

Os PMs estão presos desde janeiro de 2009 no Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte de São Paulo). Eles negam o crime.

Ao todo, nove PMs (incluindo os quatro réus pela morte de Alves) estão presos acusados de integrar o grupo "Os Highlanders".

Doze mortes --cinco das quais as vítimas tiveram as cabeças arrancadas-- são atribuídas pela Polícia Civil aos PMs "highlanders".

fonte :http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/774537-comeca-em-sp-o-julgamento-dos-pms-acusados-de-integrar-os-highlanders.shtml

No caminho certo

Polícia Militar quer se aproximar da população


Em circulação por toda a cidade de Uberaba, o veículo da Base Comunitária Móvel da Polícia Militar (PM) tem o objetivo de se aproximar da comunidade uberabense, no intuito de identificar os principais problemas nos bairros do município. Futuramente, uma segunda Base deve chegar à cidade.
Em ação em todo o Estado de Minas Gerais, a Base iniciou suas atividades em Uberaba recentemente. O problema é que a população não conhece o trabalho da Base e "corre" dela.
"As pessoas veem o trabalho da PM apenas de forma repressiva. A gente chega aos bairros e a população se esconde. O principal conceito que se tem da Polícia Comunitária é a sua possibilidade de fazer uma aproximação entre os profissionais que trabalham na Segurança Pública e os moradores da comunidade onde eles atuam. Um dos eixos centrais da proposta filosófica da Polícia Comunitária é justamente humanizar, sempre que possível, o trabalho dos seus profissionais, que no passado, para a comunidade, ficavam restritos apenas a um número de telefone ou uma instalação física como referencial", explica a sargento Rutinéia.
Além de poder registrar ocorrências pela Base, o cidadão pode reclamar sobre determinado problema e sugerir determinada ação a ser feita pela PM, após responder um questionário entregue pela mesma. "A Base é um posto policial móvel. Nós levamos os problemas citados pela população ao Batalhão, para haver o policiamento correto nos locais. Em Belo Horizonte isso já está dando certo", garante Rutinéia.
Fazem parte do trabalho da Base dois policias em duas bicicletas; dois policiais em duas motocicletas; além de mais três, que atuam na abordagem à população. Os sete policias são: sargento Rutinéia, cabo Alessandro e os soldados Vargas, Pegorari, Pedro, Jobel e Francisco.
Nos próximos dias o veículo também terá a instalação de um aparelho GPS e de um netbook conectado à internet para facilitar ainda mais o trabalho da PM. Quem garante isso é o comandante do 4º Batalhão de PM de Uberaba, tenente-coronel João Lunardi. "Também vamos tentar trazer uma nova Base aqui para Uberaba", adianta Lunardi.

Por:Rodolfo Natálio

fonte:http://www.jornaldeuberaba.com.

Avião apreendido em Minas Gerais seria usado para transportar drogas

A polícia de Minas Gerais suspeita que o avião monomotor apreendido em Ibiraci, no Sul de Minas, nesta terça-feira , seria usada para transportar drogas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o estado. O piloto Ilmar da Silva Chaves, de 55 anos, que havia sido preso por tráfico de drogas em Mato Grosso, foi novamente preso. A suspeita é que o piloto descarregava droga para um grupo de pessoas em dois carros.

Uma denúncia anônima levou a polícia até a pista de uma usina interditada há 10 anos. Com a chegada da polícia, um dos dois carros fugiu pelo mato. O outro veículo foi abandonado no local.

O piloto da aeronave apresentou outra versão para a acusação.

- Chegando aqui o avião começou a falhar e eu vi a pista aqui e pousei em emergência - argumenta Chaves.

Nesta quarta-feira, o monomotor vai ser levado para o aeroporto de Passos, onde vai passar por uma vistoria e perícia. O piloto também será transferido para o presídio de Passos. Segundo a Polícia Militar, existe um mandado de prisão contra ele no estado da Bahia.

Polícia quer identificar mais de 5 mil pessoas que viram cenas íntimas entre adolescentes

Delegado solicitou informações à administração de site de hospedagem

A Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos busca identificar mais de 5 mil internautas que fizeram download de vídeo em que dois adolescentes de Porto Alegre aparecem em cenas íntimas. O delegado Emerson Wendt pediu à administração do site "4shared" informações sobre quem postou o vídeo na página de compartilhamento de arquivos.

— O objetivo é identificar principalmente quem colocou o vídeo no ar. Depois, queremos saber quem baixou as imagens. O armazenamento de conteúdo impróprio é enquadrado no artigo 214-D do Estatuto da Criança e do Adolescente — explica Wendt.

Entenda o caso:http://zerohora.clicrbs.com.br

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Menores são detidos suspeitos de crime passional


Um menor disse à polícia que teria matado homem porque ele saía com sua ex-namorada

Dois menores foram detidos na tarde desta segunda-feira (26) em Passos, no Sul de Minas, suspeitos de matar um homem de 32 anos. Eles foram encontrados dormingo em um rancho a 20 km da cidade. A Polícia acredita que o crime tenha sido passional. O menor de 15 anos, que já tinha passagens pela polícia, disse que executou William porque ele estaria saindo com sua ex-namorada. Já a menina nega o relacionamento. Um outro menor está foragido.

O crime
William Donizete de Freitas, de 32 anos, levou 6 tiros de um revólver calibre 38. Ele foi encontrado caído no chão da cozinha da casa dele, no bairro Novo Horizonte, na noite de sábado (24). O corpo foi encontrado pelo pai da vítima. A Polícia acredita que seja um acerto de contas do tráfico de drogas.

William já tinha passagensp ela polícia. Na casa dele, a Perícia encontrou 2 cigarros de maconha. Testemunhas disseram à polícia que ouviram os tiros durante a madrugada.

A IMAGEM DA POLÍCIA MILITAR - O GLOBO.

O jornal O Globo publica nesta segunda-feira matérias sobre a imagem da Polícia Militar, dois artigos o "Nossa Opinião" da editoria e "Outra Opinião" do Coronel Aviador da reserva remunerada Olavo Nogueira Dell'isola.
Nos dois artigos encontramos temas comuns, destaco a questão salarial abordada em ambos.
O editor cita genericamente "uma política salarial compensatória", Dell"isola é mais claro:
- " Conceder aos policiais salários compatíveis com o valor e a natureza de sua missão, levando-se em conta os riscos decorrentes".
O Coronel Aviador toca no ponto central da questão salarial, o Policial, assim como, o Bombeiro Militar, arriscam a própria vida, no curso do serviço e fora dele, portanto, merecem um tratamento diferenciado pelo risco de morte.
Não se pode pretender comparar o salário de quem arrisca a vida constantemente com o salário de outras categorias, pois isso só ocorre rotineiramente com Policiais e Bombeiros Militares, caçados até quando estão de folga. No Rio centenas de Policiais Militares foram assassinados de folga e quase uma centena quando estavam de serviço, apenas na gestão Sérgio Cabral (PMDB).
Salário de Policial só pode ser comparado com salário de Policial, sendo essa a nossa luta, igualar o salário de TODOS OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES do Brasil, o que só será possível com a FEDERALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
No mais resta evidenciar que a "Outra Opinião" sobre a imagem da Polícia Militar foi de um Oficial da FAB e não de um Oficial ou Praça da Polícia Militar.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Traficante usava carrinho de picolé para vender crack

Um vendedor de picolé de 45 anos foi preso suspeito de tráfico de drogas na cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, já existiam várias denúncias afirmando que o homem vendia drogas na porta de uma escola.

Na quarta-feira ele foi flagrado por policiais militares que faziam patrulhamento na porta da Escola Corina Ferraz de Brito. Quando avistou a viatura da PM, o suspeito tentou fugir, escondendo na boca alguns objetos que estavam em seu bolso, mas foi contido pelos policiais.

Durante revista, os militares encontraram duas pedras de crack e R$ 20 em dinheiro no bolso do vendedor. Ele confessou aos policiais que tinha engolido apenas uma pedra de crack, apesar das suspeitas de que ele teria engolido mais.

Também foi encontrados com ele vários pedaços de plástico que seriam utilizados para embalar a droga. O suspeito e o material apreendido foram conduzidos para a Delegacia de Almenara.

Fonte :Estado de Minas

Publicado dia : 22/07/2010

Polícia Militar se desculpa por ação em morte de jovens

O comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Mário Sérgio Duarte, pediu desculpas hoje e reconheceu o erro da corporação em dois episódios recentes. Um deles foi a morte do estudante Wesley Andrade, de 11 anos, atingido por uma bala perdida dentro de uma sala de aula. O segundo foi o do filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, de 18 anos, quando dois policiais militares liberaram o carro que atropelou o rapaz. O anúncio foi feito diante de comandantes dos 41 batalhões do Estado do Rio de Janeiro e de outros nove das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que se reuniram nesta tarde.



Duarte também determinou hoje que todas as operações de grande porte da PM deverão ser previamente autorizadas pelo comando da corporação. A decisão foi tomada para evitar erros como o que aconteceu nesses episódios. De acordo com o comandante, das grandes operações participam entre 100 e 150 homens e elas são programadas com antecedência.

Por:TALITA FIGUEIREDO - Agência Estado

terça-feira, 20 de julho de 2010

Passos: suspeito de atirar em ex suicida-se com fio de arame amarrado em árvore

A Polícia Militar encontrou na manhã de ontem, na zona rural do município de Passos, o corpo de Luciano Magela de Paula, 34 anos. Ele estava sendo procurado pela polícia, acusado de ter atirado em sua ex-companheira T.M.V., 28 anos, na manhã do último sábado, 17 de julho, no centro de Passos. O suspeito suicidou-se enforcado por um fio de arame amarrado em uma árvore.

O corpo de Luciano foi encontrado pela patrulha rural da PM, por volta das 8h50, em uma pequena mata localizada a cerca de 30 metros do quilômetro 16 da estrada rural Linha das Areias, que liga Passos à Alpinópolis. Cidade onde o suspeito morava. Ele estava pendurado e com os pés dentro de um córrego.

A arma supostamente usada para atirar em T.M., um revólver calibre 32, foi encontrada no bolso de sua bermuda com cinco munições, sendo que quatro estavam deflagradas e apenas uma intacta.

Vítima

Até a tarde de ontem, a vítima T.M.V. ainda continuava internada na Santa Casa de Passos. Segundo, ela foi submetida a uma cirurgia durante o final de semana. O estado de saúde da mulher era estável e ela não corria riscos de morte.

T.M. foi baleada por volta das 11h40 de sábado, com três tiros na boca. Um dos disparos teria atravessado e atingido à nuca. A tentativa de homicídio aconteceu dentro de sua casa na Rua João Pinheiro, no centro de Passos, e foi assistido por um filho do casal, que tem cerca de sete anos. Foi o menino quem buscou ajuda para a mãe.

domingo, 18 de julho de 2010

Tumulto dificulta o início da prova da Polícia Militar no Rio de Janeiro

Candidados reclamam que portões fecharam minutos antes do horário previsto

Há tumulto nas instituições do Rio de Janeiro que aplicam a prova da Polícia Militar neste domingo (18). Segundo os candidados, os portões, que deveriam ficar abertos até às 13h, uma hora antes de começar a seleção, às 14h, fecharam alguns minutos antes e centenas de pessoas ficaram do lado de fora. O que causou revolta em muitos inscritos, dificultando o início do exame.

De acordo com a polícia, unidades já foram enviadas para os locais, entre eles, em frente a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e a Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica), na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.

O concurso oferece 573 vagas para cargos da PM nas áreas de saúde como enfermeiros e religiosa como padres e pastores. Os salários iniciais são em torno de R$ 3,5 mil.

Polícia apreende 140kg de explosivos em MG

De acordo com a polícia, o motorista, um comerciante de 40 anos, foi preso

Na madrugada desta segunda-feira, a Polícia Militar de Campo Belo, no Sul de Minas Gerais, apreendeu um carro com explosivos no bairro Senhor Bom Jesus. Segundo os policiais, a corporação estava de patrulha quando suspeitou da atitude do motorista. No porta malas do carro havia 12 caixas contendo 142 kg de pólvora em tubos plásticos de 50g cada. O motorista, um comerciante de 40 anos, foi preso.

Mulher recebe cesta de café da manhã com bomba no ES

Uma mulher de 28 anos recebeu no sábado uma cesta de café que continha uma bomba e um dispositivo de detonação, ocultados em uma caixa. A cesta foi entregue na residência da mulher, no município de Serra, região metropolitana de Vitória, por um motociclista...

Saiba Mais:http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4572345-EI5030,00-Mulher+recebe+cesta+de+cafe+da+manha+com+bomba+em+Vitoria.html

Programa da TV Assembleia discute drogas e criminalidade

A ligação entre drogas e criminalidade é o tema do Assembleia Debate desta semana. Produzido pela TV Assembleia, o programa discute com políticos e especialistas os grandes temas de interesse do Estado e do cidadão. Os convidados desta vez são o coordenador de Inteligência do Departamento de Investigação Antidrogas da Polícia Civil, Rodrigo Ulhoa; o subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides; o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas, Luís Flávio Sapori; e a diretora do Centro Mineiro de Toxicomania, Raquel Pinheiro. O programa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai ao ar nesta sexta (16/7/10), às 21 horas; no sábado (17), às 22h30; e no domingo (18), às 13 horas. Na Capital, a emissora é sintonizada através do canal 11 do sistema a cabo.

O tema do Assembleia Debate desta semana foi escolhido por causa do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, criminalidade e violência, que o Legislativo mineiro promoverá no Plenário, entre 11 e 13 de agosto. As inscrições para o evento, gratuitas, começam nesta segunda-feira (19) e podem ser feitas até o dia 3 de agosto, pelo site www.almg.gov.br, bastando clicar no ícone, no alto da página. Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone (31) 2108-7800; pelo e-mail: cac@almg.gov.br; ou pessoalmente (Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte), das 8 às 18 horas. A inscrição também pode ser feita pessoalmente no CAC ou por fax, solicitando a ficha de inscrição pelo telefone (31) 2108-7800. As vagas são limitadas.

Saiba mais - O fórum técnico é uma parceria da ALMG com 67 instituições e entidades. Entre os objetivos do evento estão: avaliar os desafios impostos pela criminalidade, em especial pelo crime organizado e pelo tráfico de drogas; discutir as políticas de prevenção à criminalidade e ao uso de drogas; e avaliar as políticas públicas de tratamento da dependência química, bem como a vitimização de grupos sociais vulneráveis às diversas formas de violência. As 20 audiências públicas promovidas pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia na Capital e no interior, em 2009 e neste ano, são consideradas a etapa de interiorização do evento.

fonte:www.almg.gov.br


Plenário aprova projetos sobre PMMG.

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 1º turno, na manhã desta quarta-feira (14/7/10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/10, que altera a Lei 5.301, de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado. A proposição, que passa a exigir nível superior para ingresso no quadro de oficiais e no quadro de praças da Polícia Militar, foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Administração Pública, com 43 votos a favor e nenhum contra. Com a aprovação do substitutivo nº 2, ficaram prejudicados o substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, assim como o projeto original. A reunião foi acompanhada por vários policiais militares, que lotaram as galerias do Plenário. O PLC seguiu para a Comissão de Segurança Pública para receber parecer de 2º turno, antes de retornar ao Plenário.

O substitutivo n° 2 tem como objetivo delimitar melhor as competências das Polícias Civil e Militar. Ele mantém as alterações feitas pelo substitutivo n° 1 ao texto original, como o entendimento de que o curso superior será exigido apenas para ingresso na Policia Militar, enquanto no caso do Corpo de Bombeiros é exigido ensino médio, além do entendimento de que a licença-maternidade não pode prejudicar o desenvolvimento da servidora militar na carreira, da mesma forma como se estabeleceu para as servidoras civis do Executivo.

O substitutivo n° 2 mantém a regra de transição de cinco anos, em que será admitido o nível médio de escolaridade como requisito para ingresso nos quadros de Praças e de Praças Especialistas da Polícia Militar, submetendo-se o candidato aprovado em concurso público a aprovação em curso de formação de nível superior promovido pela instituição, além das exigências de escolaridade específicas para cada quadro da PM ou do Corpo de Bombeiros. Para ingresso no quadro de oficiais da PM, por exemplo, será exigido o título de bacharel em Direito, sendo o concurso público realizado com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Corpo de Bombeiros, o ingresso no quadro de oficiais dependerá de aprovação em curso de formação de oficiais, em nível superior de graduação, promovido pela instituição.

A inovação do substitutivo n° 2 em relação ao substitutivo n° 1 é a introdução de dispositivo que explicita as regras de competência para os órgãos de segurança pública estaduais, apenas para deixar claro que o disposto na futura lei complementar "não implica supressão, alteração ou acréscimo das competências constitucionalmente previstas para os órgãos de que trata o artigo 136 da Constituição do Estado". Esse artigo diz respeito às polícias e ao Corpo de Bombeiros.

Emendas - Foram rejeitadas, ainda, as emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Direitos Humanos, assim com as emendas nºs 3 e 4 apresentadas em Plenário. A emenda n° 1 pretendia alterar os limites de idade para o ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros, elevando o limite de idade (atualmente entre 18 e 30 anos) para entre 18 e 35 anos, na data de inscrição ao concurso para ingresso na carreira. Já a emenda n° 2 retirava a exigência do bacharelado em Direito para ingresso no quadro de praças e praças especialistas da PM, mantendo a exigência de qualquer curso superior. A emenda nº 3 aumentava de 30 para 35 anos a idade máxima para ingressar na corporação e acabava com o limite de idade para ingressar no seu quadro de saúde. A emenda nº 4 retirava a exigência do curso de Direito para ingressar no quadro de oficiais.

Fonte: www.almg.gov.br

Mulher fica gravemente ferida após ser baleada com 3 tiros

Ex-namorado é o principal suspeito, segundo a PM

Uma jovem de 28 anos ficou gravemente ferida após ser baleada com três tiros, neste sábado (17), no Centro de Passos, Sul de Minas Gerais.

Tatiana Monteiro Vilela foi ferida na cabeça e na nuca. Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito é o ex-namorado dela, Luciano Magela de Paula, de 34 anos, que está foragido. Ele estaria inconformado com o fim do namoro e teria invadido a casa da ex-namorada armado com um revólver. A jovem está internada na Santa Casa de Passos

Fonte:http://eptv.globo.com

sábado, 17 de julho de 2010

Comandante de Batalhão é exonerado após morte de criança por bala perdida

Folha Online

O comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Rio, Fernando Príncipe Martins, foi exonerado nesta sexta-feira, depois que um menino de 11 anos morreu atingido por uma bala perdida dentro de uma sala de aula em Costa Barros, na zona norte do Rio.

Na mesma região, policiais do 9º BPM, sediado em Rocha Miranda, também na zona norte, faziam uma operação nas favelas Quitanda, Lagartixa, Pedreira e Terra Nostra, todas perto do Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) Rubens Gomes, onde o menino estava quando foi baleado. O objetivo da PM era prender traficantes que estavam nas imediações, segundo informação recebida pelo Disque-Denúncia.

Segundo nota divulgada pela PM, "um dos objetivos da mudança de comando é garantir total isenção e rigor na apuração dos motivos da operação, bem como do procedimento adotado, que resultou em uma perda irreparável para uma família".

O novo comandante do 9º Batalhão é o tenente-coronel Luiz Carlos Leal.

Polícia Militar lança Operação Férias Seguras e projeto para segurança familiar

O projeto para a segurança da família, que será lançado em Bom Despacho, buscará envolver os segmentos da sociedade para a prevenção e redução de delitos.
- Se for viajar, sua casa estará mais segura se:
• Trancar portas, janelas e portões;
• Solicitar ao vizinho que recolha as correspondências e acione a PM quando observar a presença de pessoas suspeitas;
• Não deixar visíveis ferramentas, escadas e outros objetos que possam facilitar a entrada de pessoas.
- Seu veículo estará mais protegido se:
• Estacionar em locais iluminados e movimentados;
• Manter os vidros fechados, portas travadas e alarme acionado;
• Não der carona a desconhecidos;
• Não deixar objetos de valor visíveis em seu interior.

- Você estará mais seguro se:
• Evitar brigas e confusões;
• Dirigir com segurança, respeitando a sinalização, as autoridades policiais e os outros motoristas;
• Antes de viajar, fazer uma revisão nos principais componentes do seu veículo;
• Usar sempre o cinto de segurança, pois ele é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
• Nunca dirigir após ingerir bebidas alcoólicas. Lembre-se que álcool e direção não combinam;
• Portar sempre os documentos obrigatórios do veículo e do motorista;
• Usar o celular com o veículo parado.



“Através de uma medida simples, que é envolver a família, por intermédio das crianças e adolescentes no ambiente escolar, em casa, no trânsito e no meio ambiente, na adoção de medidas de autoproteção e mudanças de comportamento, sem que haja qualquer relação com algum risco”, comentou a 7ª Região da Polícia Militar, por meio de nota.

O estudante é protagonista do processo de disseminação dos ensinamentos sobre as ações e medidas de segurança pública repassadas pelo projeto Educação para a Segurança da Família.

Este projeto abraça todos os municípios pertencentes a 7ª RPM e abrangerá todas as crianças do 5º e 6º ano do ensino fundamental. Em Nova Serrana, os instrutores do Proerd (Programa para Erradicação das Drogas e Violência) e JCC (Jovens Criando a Cidadania) estarão desenvolvendo palestras e um programa especial para o trabalho com as crianças e os pais. A premissa maior deste projeto é a participação do cidadão, representado pelo aluno, sua família e sua comunidade, na adoção de medidas de autoproteção, orientadas e fomentadas pela PM em parceria com escolas
.
Operação Férias Seguras

O coronel da PMMG Luiz Rogério de Andrade fará o lançamento da Operação Férias Seguras, da região Centro-oeste Mineira, na cidade de Conceição do Pará.

Durante a solenidade será lançado também o Projeto Educação para a Segurança da Família, que busca potencializar, de forma ampla, as ações de prevenção de delitos e de proteção efetiva da população ordeira, ampliando as discussões pedagógicas e compromissos entre Escola e Família, fomentando o estabelecimento de medidas de auto-proteção, de proteção ao patrimônio, ao meio ambiente e trânsito.

O projeto ainda tem por objetivo promover discussões acerca das ações de segurança preventiva no ambiente escolar, com envolvimento da família e da Polícia Militar, além das crianças e adolescentes, em atitudes de respeito e participação, contribuindo para a melhoria da qualidade dos espaços de convivência, meio ambiente e do trânsito, fomentando a participação dos alunos do Ensino Fundamental (5º e 6º anos) na difusão de procedimentos de proteção, cuja responsabilidade parte também, do cidadão e da família.

Concomitante, estará sendo lançada a Operação Férias Seguras na 7ª RPM, quando a PMMG estará realizando operações com lançamento de Patrulhas de Prevenção Ativa nos bairros, rodovias e zona rural, com o objetivo de prevenir furtos e roubos, acidentes de trânsito e crimes e infrações ambientais, porém, todos podem fazer a sua parte.

PERICULOSIDADE PARA PORTEIROS E VIGIAS ? E A PM?

Porteiros podem ganhar 30% de aumento

Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC


A lei que tramita em Brasília e garante adicional de periculosidade para porteiros e vigias em todo o país ainda não foi aprovada, mas já causa polêmica. Confirmada pelo Senado e em tramitação na Câmara Federal, o benefício concede aumento de 30% para os profissionais, mas aumenta os gastos dos consumidores que moram em condomínios, sem garantir melhores condições de segurança, segundo especialistas.
São 250 mil profissionais registrados em São Paulo, 3.000 no Grande Abc à espera da aprovação. Com piso salarial de cerca de R$ 704, a medida significa mais R$ 211 no fim do mês para os trabalhadores o que, segundo os sindicatos de classe, faria toda a diferença.
"São eles (os porteiros) que cuidam do bem e estar e do patrimônio do condomínio. Esse cidadão trabalha em meio a classe média e alta, mas vive em barracos, nas áreas mais pobres das cidades e ganha o suficiente para comer. Pagar o adicional não vai inviabilizar o valor do condomínio", atesta o diretor do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais e Com. São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André e São Caetano do Sul, Delfonso Pereira Dias.
A necessidade de pleitear o benefício acontece, segundo o autor do projeto o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) porque "tem sido constante no noticiário dos jornais a ação de criminosos, principalmente em prédios de apartamentos residenciais, que conseguem adentrar para a prática de roubo e assalto, dominando ou mesmo assassinando porteiros ou vigias". No entanto, o Secovi/SP (Sindicato da Habitação de São Paulo) nega a situação. "Em 2008 tivemos cerca de 70 assaltos dentro da Capital. A partir de 2009 o Secovi fez parceria com a Secretária de Segurança Pública do Estado, e isso aprimorou os serviços de segurança da policia civil e militar. Com a parceria, a taxa diminuiu muito. Temos registrado até aqui apenas 20 assaltos neste ano", afirma o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios da entidade, Hubert Gebara.
De acordo com Gebara não há como estimarqual será o índice dos reajustes nas taxas de condomínio porque isso varia de acordo com cada prédio, no entanto, somando o valor médio do salário, em uma portaria com três funcionários, o gasto aumentaria, em média, R$ 2.500. "Temos de levar em conta, além do piso, os benefícios como 13º salário, férias, adicional noturno. Tudo isso incide sobre o novo valor pago", argumenta.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

São Sebastião do Paraíso continua na guerra contra o tráfico

Trio é preso por tráfico de drogas no bairro São Pedro
Polícia apreendeu crack, maconha e dinheiro

Três pessoas foram presas por tráfico de drogas, na noite de quinta-feira (15), no bairro São Pedro, em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas Gerais. A Polícia Militar apreendeu com o trio 30 pedras de crack, seis porções de maconha e R$ 130 em dinheiro.

M.B.J, 18 anos, D.R.O, 28 anos, e D.R.P., 18 anos, foram levados para a delegacia da cidade.

Fonte :http://eptv.globo.com

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Projeto deve proibir que pais usem "palmadas" para castigar filhos



LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Palmadas, beliscões e outros castigos físicos aplicados a crianças e adolescentes poderão ficar proibidos, caso seja aprovado um projeto de lei a ser encaminhado nesta quarta-feira ao Congresso Nacional.

A proposta inclui "castigo corporal" e "tratamento cruel e degradante" como violações dos direitos na infância e adolescência. Hoje, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala em "maus tratos", mas não especifica os tipos de castigo que não podem ser usados por pais, mães e responsáveis.

O governo diz que, com isso, quer acabar com a banalização da violência dentro de casa, de onde sai boa parte das denúncias.

"Nossa preocupação não é com a palmada. Nossa preocupação é com as palmadas reiteradas, e a tendência de que a palmada evolua para surras, queimaduras, fraturas, ameaças de morte", disse subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos.

Para Carmen Oliveira, o Brasil deve cumprir a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que orientou a "adoção de medidas legislativas que proíbam de forma explícita o castigo corporal contra crianças e adolescentes".

A proposta traz as mesmas penas já previstas no ECA para pais, mães e cuidadores de crianças e adolescentes. No caso das palmadas, as medidas vão desde encaminhamento a programas de proteção à família e tratamento psicológico a advertência e até perda da guarda.

O castigo corporal poderá ser denunciado por pessoas que convivem com a família, como vizinhos e parentes, ao conselho tutelar.

O projeto propõe campanhas permanentes de conscientização dos pais e o ensino dos direitos humanos no currículo escolar.

A proposta foi levada ao governo pela rede "Não bata, eduque", que reúne ONGs e entidades que defendem os direitos de crianças e jovens. Para Angélica Goulart, uma das articuladoras do movimento, é preciso acabar com a "cultura das palmadas".

"É importante que pais e mães não banalizem mais esse comportamento, que prejudica o desenvolvimento das crianças. Há outras formas de educar", afirmou.

FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/766643-projeto-deve-proibir-que-pais-usem-palmadas-para-castigar-filhos.shtml

segunda-feira, 12 de julho de 2010

O TEMPO revela que "Bola" era professor de policiais mineiros


Marcos Aparecido, o Bola, com uniforme da Tropa de Elite da Polícia Civil de Minas

A prisão do suspeito de assassinar Eliza Samudio, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, provoca reviravolta em investigações de grupo de extermínio envolvendo policiais civis. O sítio dele, no bairro Coqueirais, em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, era usado como centro de treinamento de agentes de diversas corporações. Pelas aulas, ministradas por um homem exonerado há 18 anos da Polícia Civil, os agentes pagavam R$ 300. Bola agia como se fosse integrante do Grupo de Resposta Especial (GRE) e mostrava precisão nas técnicas. A reportagem teve acesso, com exclusividade, às imagens do treinamento. A Corregedoria Geral da Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar com que recursos esse curso – que tinha até mesmo certificado – era ministrado.

Leia reportagem completa na edição desta segunda-feira dos jornais O TEMPO e Super Notícia

480 vagas na Polícia Federal

Órgão aguarda apenas autorização do Ministério do Planejamento e Gestão para lançar seleção pública com salários de até R$ 7 mil. Previsão aponta para oferta em cargos de níveis Médio e Superior, em qualquer área

POR ALINE SALGADO

Rio - Concursandos que sonham com uma vaga na área de segurança pública devem acelerar o ritmo de estudos. Está mais perto do que se imaginava o concurso para a Polícia Federal (PF). O órgão já pediu ao Ministério do Planejamento autorização para abrir 480 oportunidades — 100 para o cargo de papiloscopista e 380 para agente administrativo. A oficialização da seleção deve se dar nas próximas semanas.
Com remunerações que variam de R$ 7.514, 33 (para papiloscopista, que exige Nível Superior em qualquer área de formação) a R$ 2.889, 97 (para Nível Médio), a tendência é que a seleção atraia milhares. Para não perder essa chance, candidatos podem iniciar os estudos baixando provas antigas da banca Cespe/UNB (www.cespe.unb.br), que tem a tradição de organizar concursos da PF.
“Esse é o momento de estudar as matérias básicas — Português, Matemática, Informática, Direito Administrativo e Constitucional — e aprender a ler as provas da Cespe/UNB. É uma boa organizadora para aqueles que estudam, porque ela trabalha com o ‘certo’ e o ‘errado’. Assim, o candidato não tem como enrolar a banca. É uma prova de estratégia que valoriza quem está estudando”, atesta Paulo Estrella, diretor pedagógico da Academia do Concurso Público.
Quem pensa em se inscrever para o cargo de agente administrativo pode também começar a estudar conceitos de Administração, Arquivologia e Código de Defesa do Consumidor. (Exercite já o conteúdo de Língua Portuguesa com o simulado da página seguinte).
Especialista, Waldir Santos indica ainda orientar o preparo a partir da análise dos últimos editais da PF. “O candidato deve observar nos três últimos editais, em cada um dos cargos, quais as disciplinas que sempre foram cobradas e começar por elas. É fundamental também formar um grupo de estudos. O preparo coletivo multiplica o aprendizado e a assimilação”, ensina.
Além de estudar para responder a questões de conhecimentos básicos e específicos, candidatos devem exercitar técnicas de Redação e preparar o corpo para o teste de capacidade física, também exigido.
Concurso à vista também para agente

Especialistas em concursos apostam que sai, no início do ano que vem, outra seleção na Polícia Federal. Agora para o cargo de agente. O último concurso realizado aconteceu no ano passado. Se o edital seguir os mesmos padrões, poderão participar da seleção candidatos de ambos os sexos, com formação Superior em qualquer curso e carteira de motorista, categoria ‘B’ (no mínimo).
A escolha do local de trabalho será feita pelos aprovados, de acordo com a ordem de classificação no curso de formação. Antes de pedir remoção para outro estado, o candidato deverá ficar, pelo menos, três anos no local inicial. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva à função.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

MEC prorroga inscrições do Enem por uma semana


Estudantes têm até o dia 16

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria encerrado hoje (9), para o próximo dia 16.

A decisão foi tomada depois de um pedido dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela, que estão preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes. O pedido foi feito ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, que percorre a região devastada, à frente de um grupo que estuda a reconstrução das escolas destruídas.

Quem ainda não fez a inscrição tem agora mais sete dias para fazê-la, apenas pela internet, no portal www.enem.inep.gov.br. O valor da inscrição é de R$ 35. Estão isentos os estudantes da última série do ensino médio de escolas públicas e aqueles que concluíram o ensino médio em anos anteriores que declarem carência e comprovem a impossibilidade de pagamento.

As provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Policiais e bombeiros fazem buscas por Eliza em sítio em MG

Policiais e bombeiros fazem buscas em um sítio no município de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira (8). Segundo a polícia, a propriedade seria alugada por M.A.S para adestrar cães. A polícia acredita que o corpo de Eliza Samudio pode estar enterrado no local.

M.A.S é ex-policial e dono da casa que foi revistada na quarta-feira (7). Bombeiros escavaram cômodos do imóvel e uma área que dá acesso para a rua, em busca do corpo da jovem. Nesta quinta, o delegado Edson Moreira disse que Santos teria matado Eliza. O advogado Roberto de Assis Nogueira, que defende o ex-policial, negou envolvimento do cliente.

Três carros da Polícia Civil e cinco veículos do Corpo de Bombeiros participam da operação. Ao todo, cerca de 40 agentes estariam no local para ajudar nas buscas. Às 17h20, chegaram cães farejadores dos bombeiros.

Os vizinhos, segundo equipe de reportagem da TV Globo Minas no local, acompanham a movimentação de longe. Como a área do sítio é muito grande, os vizinhos próximos estão distantes da entrada.

A polícia informou que o trabalho de buscas no sítio não tem previsão para terminar.

Encerrada discussão de PEC sobre carreira e ingresso de oficiais da PM

Em Reunião Extraordinária de Plenário realizada na noite desta quarta-feira (7/7/10), foi encerrada a discussão em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/10, que insere, como carreira jurídica militar do Estado, a dos oficiais da Polícia Militar, ao mesmo tempo em que estabelece como requisito para ingresso no quadro de oficiais da corporação a formação em Direito (acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 142 da Constituição do Estado). A proposta é do deputado Mauri Torres (PSDB) e outros.

Praças e oficiais da PM lotaram as galerias do Plenário, para acompanhar a tramitação da PEC e ainda do Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/10, que está em discussão em 1º turno e que altera a Lei 5.301, de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

Na fase de votação, o deputado Padre João (PT) apresentou requerimento para inversão da pauta, de forma que a votação, em 1º turno, da PEC 61/10, do governador, ficasse para o final da reunião. A proposta, cuja fase de discussão foi encerrada na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (7), acrescenta o artigo 283-A à Constituição, estabelecendo que os servidores integrantes das carreiras da área de educação do Poder Executivo poderão ser remunerados por meio de subsídio. Defendendo uma discussão mais aprofundada a respeito, Padre João argumentou que a PEC prejudica o servidor da Educação ao legitimar o corte de gratificações.

O deputado Lafayette de Andrada (PSDB) registrou ser favorável à rápida votação da matéria, mas disse que votaria a favor da inversão da pauta diante da ausência do quorum necessário para a votação da PEC. Ele enumerou avanços que o servidor da Educação terá em seu salário com a votação, há cerca de 15 dias, de projeto de lei que contempla a categoria.

Na mesma linha, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) defendeu a votação da PEC relacionada à remuneração na Educação, destacando que ela complementa o projeto de lei votado anteriormente. Em seguida, passou a considerações sobre a importância de um entendimento entre lideranças do governo e da oposição para a votação das proposições relacionadas aos policiais militares, destacando a presença de praças e oficiais em todo o espaço das galerias.

Também registraram apoio nesse sentido, elogiando o empenho e a atuação da PMMG na promoção da segurança pública do Estado, os deputados Eros Biondini (PTB), Domingos Sávio (PSDB), Duarte Bechir (PMN), Maria Tereza Lara (PT), Gil Pereira (PP) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O deputado Padre João voltou ao microfone para defender entendimentos também a respeito das matérias relacionadas à PM, dizendo que "falta maior clareza" sobre as duas propostas que envolvem a corporação. "O PT nunca votou contra os trabalhadores. Mas para isso é preciso ter a consciência de que uma votação vai favorecer de fato todos os trabalhadores", justificou.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

quarta-feira, 7 de julho de 2010

PEC 300: próximos passos



Depois da finalização da votação em primeiro turno da PEC 300 na noite de ontem, temos que concluir a votação no segundo turno. Para isso, entraremos com requerimento de redução de interstício para que não esperemos pelas 5 sessões ordinárias regimentais.
Aprovada em segundo turno, a previsão no Senado é que todas as duas votações ocorram em um único dia.Temos ainda a próxima semana para concluirmos tudo na Câmara e no Senado.
Em seguida, em um ato formal do Congresso Nacional acontecerá a promulgação.
Teremos então o prazo de até 180 dias para que o poder executivo remeta a lei para a Câmara dos Deputados.
A nossa mobilização não deve parar haja vista que o governo deve perceber que o texto a ser construído pelo poder executivo deve ser algo que esteja dentro dos nossos anseios.
Se não tiver de nosso agrado, fatalmente iremos entrar com emendas a essa lei de modo a garantir os nossos direitos: piso satisfatório, inclusão dos aposentados e de pensionistas, etc.
Portanto, mesmo que não tenhamos assegurado no texto constitucional o valor nominal, o governo terá agora a obrigatoriedade de remeter em até 180 dias o que foi retirado da proposta original.
Temporariamente, foram-se os anéis e ficaram os dedos. Tivemos uma grande vitória mas a luta deve continuar para que possamos assegurar em lei federal as nossas garantias. Vamos à luta.

terça-feira, 6 de julho de 2010

PEC 300 APROVADA EM PRIMEIRO TURNO.

PARABÉNS A TODOS POLICIAIS DO BRASIL, QUE VENHA O SEGUNDO TURNO.

domingo, 4 de julho de 2010

Polícia Militar desativa pelotões em Lafaiete

A Polícia Militar fechou pelotões que funcionavam em pontos estratégicos de Lafaiete: na avenida Professor Manoel Martins, ao lado da padaria Sônia; no Poliesportivo Municipal, bairro Carijós, e no bairro São João, anexo à escola municipal Júlia Miranda. A medida frustrou a população, já que, quando as unidades foram inauguradas, a PM afirmou que o objetivo era descentralizar a segurança pública em Lafaiete, facilitando, inclusive, a vida dos cidadãos, sempre que precisassem da atuação policial. Agora, a comunidade é surpreendida com esse fechamento dos pelotões, e teme pelo comprometimento da segurança.

O outro lado - Em resposta ao ofício enviado por nossa Redação ao comando da unidade, a corporação esclareceu: “A adoção da filosofia do policiamento comunitário pelo 31º BPM visa apoiar as comunidades na gestão, avaliar resultados e corrigir eventuais desvios no modelo de polícia orientada comunitariamente. Com a chegada da Base Comunitária Móvel e Patrulha Rural, direcionamos as atividades do policiamento comunitário para todos os bairros de Conselheiro Lafaiete, inclusive o policiamento para a zona rural".

Aeronáutica reabre inscrições para 164 vagas de oficiais

Cristiane Bonfanti-Do CorreioWeb
A Aeronáutica reabriu as inscrições do concurso que oferece 164 vagas nos cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria de 2011. Devido à decisão do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) que derrubou o limite de idade para participação no certame, o cadastro agora poderá ser feito até o dia 15 de julho, por meio da página www.fab.mil.br. A taxa de participação custa R$ 60.

Do total de oportunidades, 90 são para o Quadro de Oficiais Aviadores, destinadas a ambos os sexos; 49 para o de Intendentes, destinadas a ambos os sexos; e 25 para o de Infantaria, destinadas somente a candidatos do sexo masculino. Os interessados poderão concorrer às vagas de mais de um curso.

Os aprovados farão o curso de formação na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP), em regime de semi-internado. O curso tem duração de quatro anos e oferece o diploma de bacharelado na área específica de formação.

Durante o curso, os cadetes receberão remuneração fixada em lei, alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária. Após o curso, eles serão nomeados aspirantes-a-oficial da Aeronáutica e serão distribuídos nas Organizações Militares do Comando da Aeronáutica, onde poderão alcançar, como último grau hierárquico, o posto de coronel.

Etapas
A seleção inclui as etapas de exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e teste de avaliação do condicionamento físico. O exame de escolaridade será realizado por meio de uma única prova escrita, com questões de Física, Matemática, Língua Inglesa e Língua Portuguesa.

Saiba mais sobre os cursos de formação:

Curso de Formação de Oficiais Aviadores
O curso busca de preparar o cadete aviador para a pilotagem militar. Os alunos passam por um programa de treinamento e avaliação de desempenho como piloto. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências Aeronáuticas com Habilitação em Aviação Militar.

Curso de Formação de Oficiais Intendentes
O curso oferece formação administrativa para os cadentes intendentes. Eles aprendem a desempenhar atividades financeiras e logísticas das Organizações Militares da Força Aérea. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências da Logística com Habilitação em Intendência da Aeronáutica.

Curso de Formação de Oficiais de Infantaria
O curso é caracterizado pela instrução de combate em terra, com o objetivo de preparar o cadete de infantaria para desempenhar atividades nas unidades de infantaria, incluindo as tarefas de operações especiais,emprego de tropa, de autodefesa das Organizações da Força Aérea e de defesa antiaérea. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências Militares com Habilitação em Infantaria da Aeronáutica.

sábado, 3 de julho de 2010

PEC 300: entidades convocam policiais e bombeiros para mobilização em Brasília

AL- Os deputados federais serão convocados entre os dias 06 e 07 de julho para votar - antes do recesso - as propostas pendentes na Câmara dos Deputados, em Brasília. A partir de hoje, os militares não irão aceitar as desculpas de copa do mundo e festas juninas para adiar o processo de análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 300/08, que cria um piso salarial para categoria.

Em conversa com os profissionais da segurança pública brasileira, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que a PEC 300 deve ser votada na próxima semana, logo após a votação da partilha do Fundo Social do Pré Sal.

No entanto, os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Militares (Fremil) temem que a votação seja transferida para depois das eleições, já que diversas manobras foram feitas nesse sentido.

Para evitar essa farsa, as entidades militares convocam os líderes estaduais para comparecer a Câmara Federal, em Brasília, na tentativa de pressionar a bancada governista pela aprovação da PEC do Policial.

“Até quando o Governo Lula (PT) vai continuar desmoralizando os agentes de segurança pública, não podemos mais aceitar essa desvalorização da categoria. Esperamos que o Partido dos Trabalhadores (PT) coloque em pauta a PEC 300 para dar dignidade aos militares estaduais. Caso contrário, vamos nos unir em todo país para votar contra a candidata do Governo Federal”, finalizou sargento PM Teobaldo de Almeida – Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Alagoas (ASSMAL).

Governo vai consultar TSE sobre reajuste de servidor

Pressionado, Anastasia afirmou que o ganho será retroativo para os 170 mil ativos e inativos do Estado

Pressionado pelo funcionalismo estadual, o governador Antonio Anastasia (PSDB) assegurou nesta sexta-feira (2), em Montes Claros (Norte), que o Governo vai pagar a reposição para os 170 mil servidores ativos e inativos do Executivo. Por meio de decreto (45.274), publicado em dezembro do ano passado pelo então governador Aécio Neves (PSDB), os servidores têm direito a um salário reajustado por tempo de serviço a partir do último dia 30 de junho. Os servidores ameaçam com uma paralisação no próximo dia 13 se o Governo não cumprir o prometido.
Devido ao entendimento da Advocacia-Geral do Estado, com base na lei eleitoral, Anastasia decidiu consultar formalmente a Justiça Eleitoral sobre se a reposição pode ser feita agora. A legislação prevê que, a partir desta sábado (3), ou seja, três meses antes das eleições de 3 de outubro, é vedada a nomeação, contratação e demissão sem justa causa, bem como suprimir ou readaptar vantagens aos servidores.
Qualquer que seja o entendimento da Justiça Eleitoral, porém, Anastasia garantiu que o reposicionamento “já é um direito a partir de 30 de junho” e que será pago retroativamente se não puder ser feito agora. O Governo estima que, com a entrada em vigor do novo posicionamento das carreiras dos servidores, haverá um impacto mensal nos cofres públicos, incluindo os encargos, de R$ 38,176 milhões.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Participantes de reunião defendem juíza de São Sebastião do Paraíso

saiba mais :
http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_801581.asp

Direitos Humanos discute consequências do uso de spray de pimenta




A questão dos direitos humanos relacionada com o uso de armas não letais pelo sistema de segurança pública de Minas Gerais é o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (5/7/10). Solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, a reunião acontece às 14 horas, no Auditório, com a presença de autoridades da área de segurança.

As principais armas não letais são o spray de pimenta e o revólver de choque (taser), já usados em outros estados como Matos Grosso e também por seguranças particulares. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) anunciou recentemente a disposição de usar o equipamento, com o objetivo de reduzir a letalidade na ação policial. De acordo com o estudo da Seds "Letalidade no sistema de defesa social de Minas", entre 2007 e 2008, 125 civis morreram no Estado em confrontos com policiais.

A proposta da Seds para o uso do taser é que o agente de segurança tenha a opção de uma arma intermediária, entre o cassetete e a pistola de calibre 40. O Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar é a única força policial a usar o taser no Estado.

Convidados: secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho; secretário adjunto de Defesa Social, Daniel Nepomuceno; corregedora da Secretaria de Defesa Social, Luciana Nobre de Moura; corregedor da PM, coronel Cezar Romero; promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO-DH), Rodrigo Filgueira de Oliveira; comandante da Academia de Polícia Militar, coronel Fábio Manhães Xavier; presidente da Torcida Organizada Galoucura, Roberto Augusto Pereira; presidente da Torcida Organizada Máfia Azul, Alexandre Mendes; Marina Magalhães e Filipe Damião Pereira.






Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br