FIFA admite erros e poderá usar tecnologia

Joseph Blatter, presidente da FIFA: erros de árbitros provocaram debate sobre necessidade do auxílio da tecnologia.

JOHANNESBURGO - Pressionado pela excessiva repetição de lances em que houve erros de arbitragem durante a Copa do Mundo, o presidente da FIFA Joseph Blatter afirmou que o órgão que controla o futebol analisará os casos após o campeonato.
O árbitro do jogo entre Inglaterra e Alemanha no domingo passado claramente deixou de marcar um gol inglês que levaria a um empate de dois a dois. A Alemanha acabou ganhando por quatro a um. Horas depois, outro árbitro no jogo entre Argentina e México marcou um gol argentino no qual o jogador Carlos Tévez estava nitidamente impedido. A Argentina derrotou o México por três a um.
Blatter, que assistiu a ambos os jogos, disse hoje que “a FIFA lamenta identificar claros erros de arbitragem”. Ele acrescentou que seria “loucura” não pensar em mudanças após essas falhas.
O presidente da FIFA também pediu desculpas à Inglaterra e ao México.
“Após testemunhar essas situações, precisamos novamente pensar em formas de não repetir os erros”, comentou Blatter.
Segundo ele, o conselho da Associação Internacional de Futebol avaliará mudanças no encontro marcado para julho em Cardiff, País de Gales.
“Naturalmente, colocaremos novamente em pauta o debate sobre a inclusão de novas tecnologias”, explicou Blatter, acrescentando que o sistema de arbitragem não pode ser alterado durante o mundial.
Embora outros esportes populares como futebol americano, basquete e tênis utilizem repetições de vídeo como uma ferramenta de auxílio à arbitragem, o futebol até agora desprezou firmemente esta possibilidade. Em 2008, Blatter declarou que o futebol deveria continuar com seus erros.
Porém depois dos jogos de México e Inglaterra, o grupo que representa jogadores profissionais no mundo todo, o FIFPro, disse que os árbitros deveriam receber apoio tecnológico.
“Todo o mundo o futebol novamente está chocado com a insistência da FIFA em afirmar que a tecnologia não faz parte do futebol”, declarou o FIFPro, “A credibilidade deste esporte está comprometida”.
De acordo com Blatter, a FIFA determinou que até novembro haverá novidades para melhorar a comunicação entre árbitros durante jogos importantes. Ele revelou que a FIFA gastou 40 milhões de dólares em um programa para preparar árbitros antes de selecionar 30 juízes e 60 assistentes para a Copa do Mundo na África do Sul.

PLC que estrutura carreiras da Polícia Civil é aprovado em 2º turno

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 60/10, de autoria do governador do Estado, que propõe alterações na estrutura das carreiras dos policiais civis, foi aprovado em 2º turno e em redação final pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante a Reunião Extraordinária da manhã desta terça-feira (29/6/10). O projeto muda a carreira estabelecida na Lei Complementar 84, de 2005, e no Estatuto da Polícia Civil no que se refere aos requisitos para o ingresso nas carreiras policiais civis e à estrutura orgânica do órgão. Na reunião, foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei (PL) 4.485/10, também em 2º turno, que reestrutura a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental.
O PLC 60/10 foi aprovado com 47 votos a favor e nenhum contra, na forma do substitutivo nº 2, que prejudicou o substitutivo nº 1, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que incorporava as disposições que tratam dos militares que estavam previstas no PLC 61/10, assim como prejudicou o texto aprovado em 1º turno.
O substitutivo nº 2 passa a exigir nível superior de escolaridade para o ingresso em todas as carreira da Polícia Civil; cria a carreira de Investigador de Polícia com a transformação das carreiras de Auxiliar de Necropsia e Agente de Polícia; além de nivelar as carreiras de Médico Legista, Perito Criminal, Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, mantida a autoridade superior do Delegado de Polícia.
O texto estabelece também que o policial civil que tenha tempo para se aposentar possa progredir na carreira, além de propor a criação de quadros distintos para as carreiras de Investigador de Polícia I (nível médio) e de Investigador de Polícia II (nível superior).
Assegura, ainda, às servidoras policiais civis o direito à aposentadoria voluntária após 25 anos de contribuição, que reduz em cinco anos o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, instituindo regra semelhante à aplicada no âmbito da Polícia Militar. Finalmente, o substitutivo nº 2 define regras relativas ao Adicional de Desempenho (ADE) dos policiais civis, compatíveis com as peculiaridades de suas carreiras.


Aprovado projeto que reestrutura carreira do Poder Executivo


Na reunião, o Plenário aprovou, também em 2º turno e em redação final, o PL 4.485/10, do governador do Estado, que reestrutura a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental, tratada na Lei 15.304, de 2004, que passar a ser prevista como carreira estratégica do Poder Executivo. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 1 da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que incorpora o conteúdo do PL 4.700/10, assegurando aos servidores da área administrativa (auxiliar, técnico assistente e analista da Polícia Civil) a concessão de reajustes salariais nas mesmas datas e com os mesmos índices usados para as carreiras policiais civis (de delegado, médico legista, perito criminal, escrivão de polícia e investigador).


Vencido - No texto aprovado em 1º turno, são propostas regras especiais para o desenvolvimento do servidor nessa carreira, como a acumulação de pontos como requisito para as progressões e promoções, segundo especificado no Anexo II do projeto. Nos termos atuais, o desenvolvimento na carreira está vinculado ao nível de escolaridade do servidor.
Entre os pontos a serem atribuídos para fins de promoção ou progressão, estão previstas, por exemplo, a certificação de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu ou o diploma de conclusão de outra graduação, a comprovação de experiência em cargo de chefia ou gerência de terceiro nível hierárquico, entre outros.
O projeto traz ainda, em seu Anexo IV, a nova tabela de vencimentos para a carreira, na qual está previsto aumento do valor em todos os seus níveis. Os dispositivos da lei começam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. O projeto altera a tabela de vencimentos da carreira, prevendo reajuste da ordem de até 33% para os vencimentos.
Outras modificações aprovadas em 1º turno são o esclarecimento de que a aprovação no Curso Superior de Administração Pública (CSAP) é uma das etapas do concurso, e não requisito para entrar na carreira; e os critérios para obtenção de pontos para que o servidor se desenvolva na carreira, além de alterar a distribuição dos pontos. Foram feitas também alterações que aperfeiçoaram a técnica legislativa da proposição.


Substitutivo inclui tabelas de vencimento das carreiras de policial civil


Além de assegurar aos servidores administrativos as mesmas datas e índices para a concessão de reajustes das carreiras da Polícia Civil, o substitutivo insere normas relativas às tabelas de vencimento, a fim de adequá-las às mudanças feitas na estrutura das carreiras por meio do PLC 60/10. Para tanto, sugere-se a redefinição do grau B do último nível, permanecendo os demais valores segundo os patamares vigentes, acrescidos do reajuste de 15% concedido por meio da Lei 18.802, de 31/3/2010. O PLC 60/10 determinou que o último nível hierárquico de cada carreira passará a ter os graus A e B, e o policial civil que requerer a aposentadoria, mas não se afastar da atividade, terá assegurada a progressão para o grau B.
É proposta também no substitutivo a tabela de vencimento básico da carreira de investigador de polícia, decorrente da fusão das carreiras de auxiliar de necropsia e agente de polícia, conforme a previsão constante no PLC 60/10. O substitutivo apresenta tabelas de vencimento básico para as carreiras de investigador e de escrivão de polícia I (nível superior de escolaridade) e II (nível médio), também com o objetivo de adequação ao PLC 60.
Segundo as tabelas, o vencimento básico da carreira de delegado, com carga horária de 40 horas semanais, será de R$ 5.716,87 no nível I, faixa de vencimento 1 e grau A. No nível geral, faixa de vencimento 4 e grau B, último da carreira, o vencimento será de R$ 8.645,34. Conforme a tabela do investigador de polícia II (nível médio de escolaridade), o vencimento básico para uma jornada de 40 horas, no nível I, faixa de vencimento 2 e grau A, será R$ 2.041,74. No nível especial, faixa de vencimento 5, grau B, será R$ 3.893,39.
Ambos os projetos aprovados na reunião serão, agora, encaminhados para o governador do Estado, para sanção ou veto.



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PEC 381/2009 pode criar Conselho Nacional de Polícia

Policiais que cometem abusos podem não ser mais investigados pelo Ministério Público (MP). Se depender do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 381/2009 que tramita na Câmara Federal, os policiais que forem denunciados por corrupção ou por reclamações referentes a abordagens, principalmente a pessoas mais simples, serão julgados por seus próprios colegas, por meio do Conselho Nacional de Polícia que pretende ser criado.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e acaba com o controle externo da atividade policial por integrantes do MP, transferindo a competência para o conselho, que segundo a proposta deve ser composto por 10 delegados, um juiz, um membro do MP, dois advogados e dois representantes da sociedade civil.

A mudança é rejeitada pelo MP do Paraná, que ajuizou ações penais contra 147 policiais envolvidos com a criminalidade do ano passado até agora, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

“A Constituição de 1988 elegeu um órgão que faz a defesa do regime democrático, que é o MP, e o principal ponto prático dessa mudança é que quando alguém for vítima de um abuso policial, ao invés de procurar o MP, vai ser indicada a procurar o conselho”, critica o coordenador do Gaeco, procurador de Justiça Leonir Batisti. Será a polícia interpretando e investigando a própria polícia.

Batisti exemplifica a importância da investigação do Gaeco com o caso de Londrina, no norte do Estado. Antes da implantação do Gaeco na cidade, dois processos referentes a crimes atribuídos a policiais haviam sido propostos pela Justiça local.

Com a criação do órgão, em 10 meses 26 policiais comprovadamente envolvidos com a criminalidade foram processados judicialmente, dentre os quais alguns foram afastados da função.

O trabalho conjunto entre MP e policiais também seria prejudicado, na avaliação do procurador. “Os policiais que trabalham com a gente não são subordinados nossos. Precisamos de confiança mútua e de trabalho conjunto para ter mais eficiência. Caso contrário vamos ficar discutindo vaidades e o serviço vai piorar”, avalia Batisti.

Concurso público para admissão ao curso de formação de oficiais

O Curso de Formação de Oficiais/Bacharelado em Ciências Militares – Área de Defesa Social é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, por meio de Decreto, e tem por objetivo formar Oficiais graduados em ciências militares na área de defesa social, e funcionará a partir do ano de 2011, no Centro de Ensino e Graduação (CEG) da Academia de Polícia Militar (APM), com matrícula prevista para o dia 14/02/11.

Serão oferecidas oferecidas 60 (sessenta) vagas, sendo 54 (cinqüenta e quatro) vagas para o sexo masculino e 06 (seis) vagas para o sexo feminino.


Remuneração

Durante o período de curso o Cadete fará juz à remuneração básica inicial de R$2.874,19, e para o cargo de Tenente PM é de R$4.421,11, e o regime jurídico de trabalho é estatutário, em conformidade com a Lei nº 5.301/69, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) e legislação complementar.

Requisitos

a) ser brasileiro nato;
b) possuir ensino médio completo ou equivalente;
c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
d) ter no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 30 (trinta) anos, completáveis até a data
de início do curso, no caso específico prevista para o dia 14/02/2011, o que implica
exigência de ter nascido no período compreendido de 14/02/1981 a 14/02/1993;
e) possuir idoneidade moral (certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas
pelas Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e Militar, apresentadas no ato da matrícula)
f) ter altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros);
g) ter sanidade física e mental(2ª e 3ª fases do concurso);
h) ter aptidão física (4ª fase do concurso)
i) ser aprovado em avaliação psicológica (5ª fase do concurso);
j) não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja,
por seu significado, incompatível com o exercício das atividades de policial militar.
k) não ter sido demitido da PMMG, de outra instituição militar, Força congênere; não
ter dado baixa no "mau comportamento", na vigência do Regulamento Disciplinar da
PMMG, no conceito "C" na vigência do Código de Ética e Disciplina dos Militares do
Estado de Minas Gerais; não ter sido exonerado ou demitido da PMMG ou do Corpo
de Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Inscrições

As inscrições estarão abertas a partir do dia 01/07/2010 até dia 15/07/2010 através do site do CRS www.pmmg.mg.gov.br/crs, e o valor da taxa é de R$ 88,42.
Para os pedidos de isenção do pagamento de taxa de inscrição, os candidatos deverão procurar o Quartel do 31º BPM, situado à Av. Monsenhor Moreira, 555, no horário administrativo, somente nos dias 05Jul10 e 06Jul10, portando a documentação exigida no edital DRH/CRS nº 004/2010, de 30 de abril de 2010, que se encontra hospedado no referido site.

Parceria oferece cartão-benefício aos detentos de Minas

Cerca de 2.000 detentos que trabalham durante o cumprimento de suas penas irão receber, até o final de 2010, cartões magnéticos para fazer o saque do valor referente aos seus salários. Com essa medida, Minas Gerais se torna o primeiro Estado da federação a conferir esse benefício aos presos. O contrato foi assinado nesta quarta-feira (23), entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Banco do Brasil. A ação faz parte do programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape).

Atualmente, o pagamento dos presos é creditado em uma única conta por unidade prisional e um agente penitenciário ou servidor fica responsável pelo repasse aos detentos, mediante assinatura de um comprovante. Com o convênio, o salário será depositado em uma conta benefício e o próprio detento, ou alguma pessoa a quem ele conceder procuração, poderá sacá-lo em qualquer agência ou caixa eletrônico. É proibida a nomeação de qualquer funcionário da Seds, ativo ou inativo, como procurador dos detentos.

Segurança e facilidade

A diretora de Contabilidade e Finanças da Seds, Vanilha Teresinha de Oliveira, ressalta o quanto a ação facilitará os processos. “A figura do credenciado deixa de existir. Acaba a movimentação física do dinheiro e reduz-se a quantidade de documentos necessários”, afirma. O superintendente de Atendimento ao Preso, Guilherme Soares, acrescenta que se trata de uma questão de cidadania. “Receber o cartão é um princípio de dignidade, o que, por si só, já justifica os esforços empreendidos”, diz. A avaliação é de que o cartão aumentará a segurança e também facilitará o saque do dinheiro, inclusive pelas famílias dos presos.

Atualmente, Minas Gerais é o estado brasileiro que tem o maior percentual de presos trabalhando, somando quase 9.000 detentos. A expectativa é que todos os que recebem salário tenham, futuramente, um cartão-benefício para fazer a movimentação do dinheiro. Para isso, há um desafio a ser superado. É que cerca de 85% dos detentos têm CPFs irregulares, e a regularização do documento é indispensável para que eles recebam os benefícios do programa Trabalhando a Cidadania. Somente nos cinco primeiros meses de 2010, a Sape regularizou mais de 1.500 CPFs.

História

O secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato, ressalta que a assinatura do contrato vai ao encontro da política desenvolvida pela Seds nas unidades que a secretaria administra. “É mais uma ação de cidadania e humanização do sistema prisional”, afirma. O secretário também destacou que o convênio firmado é resultado de um longo trabalho de diferentes áreas da Seds. “Essa iniciativa tem o DNA, a marca das pessoas que já passaram pela Seds. É resultado de um trabalho vigoroso do ex-secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, da ex-secretária adjunta, Soraya Gadher, além de vários dos nossos colaboradores e de parceiros, como o Banco do Brasil”, afirma.

Para o superintendente Regional do Banco do Brasil para atendimento ao Governo, Márcio Coqui Tunholi, a assinatura do contrato com a Seds representa uma oportunidade para que o banco ofereça uma solução que não está na prateleira de produtos normalmente oferecidos. “Temos certeza que é um ineditismo que será replicado em outros estados”, prevê.

Cadetes da Polícia Militar do Espírito Santo são presos suspeitos de roubar táxi em Belo Horizonte

Dois cadetes da Polícia Militar do Espírito Santo foram presos, suspeitos de roubarem um táxi no bairro Carlos Prates, região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com informações de militares do 34º batalhão, que registraram a ocorrência, os dois teriam solicitado o táxi e durante a corrida, teriam ameaçado o taxista com uma arma. Em seguida, os dois cadetes teriam abandonado o taxista e fugido com o carro. Ainda segundo a polícia, a vítima chamou a polícia e durante rastreamento, os dois acabaram presos ainda dentro do veículo. Um dos cadetes ficou ferido durante a ação e foi encaminhado para o Hospital Alberto Cavalcanti. Já o outro policial foi levado para a Academia de Polícia Militar, no Prado, juntamente com o veículo apreendido. A polícia informou que os dois estavam com sinais de embriaguez.

Consumo de energia elétrica cai 20% durante os jogos da seleção

Queda se deve, em boa parte, à diminuição ou mesmo à paralisação da produção industrial
A mobilização em torno dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol está refletindo no consumo de energia elétrica em todo Sul de Minas Gerais. De acordo com Cemig, durante o jogo entre o Brasil e a Coreia do Norte, no último dia 15, houve uma queda de 23% no consumo.

Em Poços de Caldas, a redução é, em média de 20%, durante os jogos, segundo o Departamento Municipal de Eletricidade (DME).

Segundo o diretor técnico do DME, Ronaldo Ferreira Muniz, a queda se deve, em boa parte, à redução ou mesmo à paralisação da produção da indústria durante as partidas.

Mas os consumidores residenciais também têm sua parcela de contribuição nessa diminuição, uma vez que, geralmente, se reúnem em um único cômodo, em torno da televisão e não usam mais aparelhos elétricos ou têm luzes ligadas em outros lugares da casa.

Concurso na Polícia Civil: governo nomeia reprovados e aprovados protestam

Lívia Francez

ES - Uma comissão de aprovados no concurso para agente de Polícia Civil está denunciando diversas irregularidades no concurso promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), realizado em 2008. Diversos candidatos que haviam sido considerados não recomendados estão sendo nomeados e assumindo as funções no lugar de aprovados.
Depois de denunciar o caso ao Ministério Público Estadual (MPES), a comissão enviou ofício ao governador Paulo Hartung pedindo providências a respeito das irregularidades flagrantes no pleito.
Eles contam na correspondência que foram aprovados em todas as etapas do certame e, ao final dele, havia 76 candidatos não recomendados, sendo que 48 já foram nomeados. A não observação dos requisitos do certame foi cometida pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) que listou todos os candidatos como aprovados, mesmo com eles tendo sido considerados não recomendados pela banca examinadora, por terem sido reprovados no exame psicológico.
Eles salientam que o edital do concurso estabelece que seria eliminado do concurso o candidato que não apresentasse os requisitos psicológicos ao exercício do cargo, mas ainda assim os não recomendados estão sendo nomeados.
Nenhuma outra entidade policial do País desconsidera o exame psicológico dos candidatos na investidura dos cargos e a atitude ainda fere a legislação, já que põe em risco a vida de cidadãos e dos próprios candidatos, podendo culminar na responsabilização daqueles que procederam à nomeação dos não recomendados.
Além do ofício encaminhado ao governador, os candidatos aprovados também já ingressaram com ação no MPES e pediram esclarecimentos sobre as nomeações à Sesp e à Seger. Até mesmo o Conselho Regional de Psicologia enviou carta à Seger pedindo esclarecimentos sobre a chamada de candidatos não aprovados em exames psicológicos.

Proposta de proteção ao militar apresentada pela Aspra é projeto de lei na ALMG

Escrito por Adriana Duarte
A proposta de proteção e assistência aos policias e bombeiros militares que estão sob ameça de morte, em razão de sua atividade, elaborada e apresentada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra - PM/BM), se transformou em projeto de lei. Apresentado pelo deputado Durval Ãngelo (PT), no dia nove junho, o PL 4655/2010, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado, está aguardando o parecer das Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Como explica o presidente da Aspra, subtenente Gonzaga, o objetivo principal do PL 4655 é garantir a proteção aos policiais e às suas respectivas famílias, identificar e punir os responsáveis pelas ameaças e restabelecer a autoconfiança e qualidade de vida dos mesmos. “A Aspra espera e confia que o Comando da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros também se comprometam com esta causa e contribuam para a aprovação do projeto no mais curto espaço de tempo possível.”
O policial ameaçado de morte em razão de suas atividades deve ser protegido pelo estado, informa subtenente Gonzaga. Com esta convicção, a Aspra defende, desde 2003, que o estado admita regulamentar em lei o direito à proteção do Estado aos policias, e seus familiares, ameaçados de morte em razão de suas atividades.
“É muito sofrido receber um companheiro desesperado por ser ameaçado de morte e, vezes até, ser expulso de sua residência por bandidos. Sofrido é perceber que, por falta de um direito previsto em lei, pouco pode ser feito e o policial ameaçado ser jogado a própria sorte”, destaca.
Acompanhe
Em 2003, ao iniciar o processo de reivindicação junto ao Governo do estado, continua subtenente Gonzaga, a Aspra defendeu a necessidade da implementação de um programa de financiamento habitacional e outro de proteção. “O risco não está vinculado, necessariamente, à ausência de casa própria e, sim, das atividades dos policiais”. Naquele ano, relembra, o governo liberou R$ 2 milhões para atender os policiais em situação de risco e, em 2004, o Lares Gerais Segurança Pública.
Como integrante do Grupo Coordenador, subtenente Gonzaga defendeu, de maneira intransigente, a adoção do programa de proteção. Para tanto, explica, uma proposta foi elaborada por um subgrupo de trabalho, encaminhada ao então Comandante da PMMG, coronel Junior. “O comandante não deu importância à proposta”, destaca.
Por decisão do Grupo Coordenador da Lares Gerais, foi destinado outros de R$ 4 milhões para a aquisição de imóveis funcionais, destinados ao abrigo de policiais ameaçados. “Foi um avanço, porém, ineficiente.”
Em março de 2010, subtenente Gonzaga participou de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir a situação dos militares que estão sob ameaça de despejo por vencimento do prazo. Novamente defendeu a proposta e, naquela oportunidade, apresentou o texto para elaboração de um projeto de lei. O deputado Durval Ângelo se comprometeu em transformá-lo em projeto de lei, que foi apresentado no dia nove de junho.

PL 4.655/2010 - Publicado no Diário do Legislativo em 11/06/2010

Homem é preso após assaltar posto de combustíveis

Rapaz foi reconhecido pelos frentistas do local

Um homem foi preso depois de assaltar um posto de combustíveis, no bairro Imaculada, em Varginha, no Sul de Minas, na madrugada de terça-feira (22), . Segundo a polícia, Anderson Salvino, de 29 anos, entrou pela janela do escritório do posto e rendeu dois frentistas que estavam no local.

O assaltante não estava armado e agrediu um dos frentistas. O rapaz fugiu levando R$ 200 que estava no caixa, mas foi preso pouco tempo depois, perto do local. O dinheiro roubado não foi recuperado.

O ladrão nega o crime, mas foi reconhecido pelos frentistas e pelas imagens do circuito interno de segurança.

Polícia apreende armas e munições no Canta Galo

Segundo adolescente que estava na casa, produtos pertecem ao pai dele

A Polícia Militar de Cássia, no Sul de Minas Gerais, apreendeu 380 cartuchos de diversos calibres, duas espingardas artesanais e 13 frascos de pólvora e chumbo. O material foi encontrado durante um mandado de busca e apreensão em uma casa no bairro Canta Galo.

Um adolescente de 16 anos estava no local e disse aos policiais que tudo pertencia ao seu pai, que passa por um tratamento médico em Ribeirão Preto, no interior paulista. O material foi apreendido e o pai do adolescente ainda não foi localizado.

Tiroteio em praça de pedágio deixa PMs feridos

Dois policiais foram baleados e encaminhados a hospital

Globo.com/G1

Quatro homens fizeram um arrastão nesta terça-feira (22) na praça de pedágio da Rodovia do Açúcar, em Salto, a 101 km de São Paulo. Dois policiais militares foram baleados em tiroteio. Até o prédio da concessionária Rodovias do Tietê, que administra a estrada, foi invadido.

A polícia não tinha informações sobre a quantidade de dinheiro roubado nem pistas dos criminosos. Câmeras do circuito interno da concessionária filmaram a ação dos assaltantes e as imagens já foram entregues à Polícia Civil.

Os dois PMs feridos foram socorridos e internados. Um deles estava na unidade de emergência do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. No início da tarde, ele passava por uma avaliação médica.

Incidente envolvendo policial militar e civil será tema de reunião

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai fazer uma audiência pública nesta terça-feira (22/06/10), às 9 horas, no Auditório da ALMG, para apurar denúncia do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol), que acusa um cabo da Polícia Militar de ter atirado contra um policial civil e atingido a esposa e o filho dele. O fato aconteceu no dia 7 de maio passado, em frente ao Shopping Savassi, em Belo Horizonte e foi noticiado pela imprensa.
Segundo o Sindicato, o agente havia ido ao shopping com a esposa e os dois filhos. Na porta do estabelecimento, a família parou, para ver DVDs que estavam expostos na barraca de um ambulante, quando chegaram, de forma truculenta, fiscais da prefeitura, que faziam uma operação. O policial teria tentado retirar o carrinho da filha do caminho, quando um cabo da PM, que dava apoio à operação, teria agido para dominá-lo, torcendo seu braço. Conforme a denúncia, o agente teria tentado mostrar sua identificação ao PM, sem sucesso. O cabo atirou e estilhaços do projétil atingiram o filho do policial civil, de oito anos e a esposa dele, que tiveram ferimentos leves.
Convidados - Foram convidados o corregedor da PMMG, Cezar Romero Machado Santos; o corregedor-geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Geraldo de Morais Júnior; o ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais, Paulo Vaz Alkmin; o comandante do 1º Batalhão da PMMG, João Carlos Figueiredo de Assis; a delegada da 1ª Delegacia Sul de Polícia Civil de Minas Gerais, Carolina Bechelany Batista da Silva; o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Édson José Pereira; e o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, Denílson Aparecido Martins.

PEC 300 - Segurança da Câmara quer chamar a polícia para conter a polícia

Christina Lemos, colunista do R7
A situação é de tirar o sono para o comando da segurança da Câmara, que teme enfrentar mais uma invasão da Casa na semana que vem, quando o plenário deve votar destaques da PEC-300/08, a proposta de emenda constitucional que cria um piso salarial para policiais militares e civis de todo o país. Depois desta quarta, quando mais de 100 policiais que defendem a medida invadiram a Câmara e houve empurra-empurra e constrangimento de parlamentares, a segurança cogita chamar a polícia para defender a Câmara da própria polícia. A questão será submetida ao presidente Michel Temer, que retorna de missão no exterior neste final de semana.
O que assusta, além da atitude dos manifestantes, é o lema do grupo: “PEC 300, é matar ou morrer”, e a perspectiva de entrada de armas no Congresso. Em situações de invasão, como a de quarta, a segurança reconhece que é impossível evitar que algum manifestante entre armado, já que o detector de metal não é respeitado.

A PEC já foi aprovada em primeiro turno, pela Câmara. O texto estabelece piso salarial de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais, além de criar um fundo para arcar com as despesas do aumento. Mas quatro emendas que ainda serão apreciadas fazem modificações ao texto. Uma delas prevê que o valor do piso salarial seja estabelecido por lei complementar. O governo é contra a fixação do valor na Constituição.

O líder petista, Cândido Vaccarezza, que chegou a ser acuado pelos manifestantes na quarta, garante que a promessa de votar a emenda está garantida, e ressalta que “criar confusão só atrapalha”.

Queixas de policiais sob tratamento psicológico são investigadas

Denúncias de irregularidades em notificações de processos administrativos de policiais internados para tratamento psiquiátrico serão averiguadas pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em audiência pública. A reunião acontece nesta terça-feira (22/6/10), às 14h30, no Plenarinho IV. A reunião foi requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT).
De acordo com o autor do requerimento, as denúncias são recorrentes. "Constantemente recebemos em nosso gabinete notícias de que há diversos policiais que, quando em adoecimento psíquico ou fisiológico, provenientes do próprio exercício da função, são invadidos em seus tratamentos de maneira abusiva para responder a procedimentos disciplinares os mesmo serem notificados de demissões", afirmou Sargento Rodrigues.
O deputado argumenta que essa atitude contra os policiais sob tratamento agrava a situação de enfermidade destes indivíduos, ferindo os direitos destes cidadãos, principalmente no tocante aos princípios constitucionais do direito à vida e da dignidade humana destes servidores.
Convidados - Estão convidados a participar da reunião o comandante-Geral da PMMG, coronel PM Renato Vieira de Souza; o diretor de Recursos Humanos da PMMG, coronel PM Juarez Nazareth; o perito e médico judicial Alexandre Augusto Vianna Costa; o chefe do Departamento de Recursos Humanos do 17º BPM, tenente PM Mauro César de Souza; os advogados Silvino José Toscano Malaquias Hybner e Daniel Igor Mendonça; o cabo PM Silvano David Ribeiro; o diretor da Clínica Serra Verde, Henrique Traspadini Reis; o psicanalista da Clínica Serra Verde, Thales Siqueira Carvalho; e o ex-psiquiatra da Clínica Serra Verde, André Luiz Pires de Carvalho.



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Polícia apreende 500 quilos de drogas no Sul de Minas

Dois irmãos paulistas foram presos no começo da manhã desta quarta-feira com meia tonelada de maconha, na região de Passos, no Sul de Minas, a 356 quilômetros da capital. A droga estava em dois veículos que os acusados tentaram abandonar num posto de combustível, na MG-050, próximo ao trevo de Furnas. Houve perseguição policial, e um carro da Polícia Federal se acidentou e deixou um agente ferido. Ricardo Bucalon dos Reis, de 32 anos, e seu irmão Thiago, de 27, foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e levados para a unidade da PF em Divinópolis, Centro-Oeste mineiro.

A prisão deles foi resultado de uma operação conjunta das polícias Civil de Minas e Federal. Nas embalagens com os 500 quilos de maconha, também tinham porções menores de cocaína e crack. As atividades criminosas dos irmãos vinham sendo monitoradas há um ano, segundo informou o delegado Rogicélio Gomes de Castro, regional da Polícia Civil em Passos, depois que seus policiais detectaram indícios do envolvimento dos dois com o tráfico de drogas.
Durante as apurações, constatou-se que eles estavam ligados a traficantes de Ribeirão Preto, em São Paulo. Os levantamentos apontaram que Ricardo e Thiago receberiam um grande carregamento de maconha de seus comparsas. Nesta quarta, os policiais civis e federais montaram campana próximo a uma pista de pouso em Capitólio, usada por aviões de pequeno para o transporte de turistas que se hospedam em balneários no lago de Furnas.

Momentos depois do pouso, o material foi colocado numa caminhonete S10, dirigida por Thiago, e um Fiat Doblò, conduzido por Ricardo. Os dois seguiram pela MG-050, no sentido Piunhí e, provavelmente, trariam a droga para a capital. Houve perseguição e os acusados tentaram furar um bloqueio, que resultou na batida da S10 com o carro da PF. Além do carregamento de entorpecente, foram apreendidos com os acusados duas pistolas. As investigações vão prosseguir para localizar outros envolvidos, entre os quais o piloto da aeronave que conseguiu decolar ao perceber os policiais.

Saiba mais:http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?302948

Aposentado de 81 anos esfaqueia escrivão em fórum no sul de Minas Gerais

Um escrivão do Fórum de Itamogi, no sul de Minas Gerais, foi esfaqueado nesta manhã de terça-feira. Segundo a Polícia Militar, o aposentado João Teixeira, de 81 anos, entrou no fórum da cidade e deu um golpe de faca no peito de José Soares Pimenta, de 43 anos. O escrivão foi levado para o hospital de São Sebastião do Paraíso e não corre risco de morrer.

Já o aposentado foi levado para o pronto atendimento de Itamogi, pois disse à polícia que teria ingerido veneno antes de ir ao fórum. João passou por uma lavagem de estômago e depois foi ouvido pela polícia

Líder do governo é cercado e xingado por manifestantes que querem votação da PEC 300

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi cercado na tarde desta quarta-feira por um grupo de manifestantes policiais que pressionam os deputados pela votação da PEC 300, a emenda constitucional que fixa, na Constituição Federal, um piso nacional provisório para policiais civis, policiais militares e bombeiros, de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais. Exaltados, os manifestantes agrediram verbalmente o líder Vaccarezza, que foi retirado do local por seguranças da Câmara em meio a um empurra-empurra no apertado corredor que leva até a liderança.

Vaccarezza estava se dirigindo para liderança do governo na Câmara e os manifestantes o cercaram, cobrando dele a promessa de votação da PEC no dia 15 de junho. O líder tentou conversar e explicar que a decisão de incluir ou não um projeto na pauta é do presidente da Câmara e que Michel Temer (PMDB-SP) estava viajando. Os manifestantes, então, se exaltaram e começaram a gritar, a colocar o dedo no rosto de Vaccarezza e a xingar o líder.

- Sem palavra!!!! Tu não tem palavra, palhaço!!! Canalha!!!! - gritavam muitos dos manifestantes.

"
Sem palavra!!!! Tu não tem palavra, palhaço!!! Canalha!!!!
"

Em coro, o grupo de mais de 50 pessoas que estava no local começou a gritar:

- Sem palavra!!!!

Um dos policiais, fardado, segurava o filho e gritou:

- Meu filho está passando fome.

Os seguranças conseguiram cercar Vaccarezza e conduzi-lo até a liderança. Os manifestantes continuaram gritando. O policial com o filho nos ombros estava no meio da confusão e, muito exaltado, tentava entrar na liderança.

- Ele enrola a gente, acha que somos trouxas - reclamou outro manifestante.

Um dos manifestantes mostrou uma gravação em que Vaccarezza afirma que tentaria votar, no dia 15, a PEC 300, dentro do acordo de não manter o valor nominal do piso na Constituição.

Além de fixar o piso, a proposta de emenda constitucional diz que a União bancará as despesas quando os estados não puderem arcar. As negociações feitas por Vaccarezza caminharam no sentido de retirar o valor nominal do piso da CF, com a fixação do valor em lei complementar a ser enviada pelo governo. Mas parte dos representantes da categoria resiste à ideia de retirar o valor nominal do piso da CF. Há semanas, policiais vêm ocupando as galerias do plenário para pressionar pela votação, iniciada em plenário em março deste ano. Restam a votação de destaques e da emenda em segundo turno, antes de seguir ao Senado.

Policiais realizarão ato público para acompanhar a votação da PEC do Piso

Os policiais civis de Alagoas voltam a realizar grande ato público de protesto, na Central de Polícia, a partir das 8 horas, nesta quarta-feira (16).

O protesto está sendo convocado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e faz parte da mobilização nacional para pressionar os deputados federais a aprovarem a Emenda Aglutinativa Global das PECs 300/2008 e 446/2009, que implantam o piso nacional para policiais Civis, Militares e do Corpo de Bombeiros. A proposta prevê a complementação salarial por parte do governo federal.

No ato público, os policias civis acompanharão a tramitação da PEC do Piso Nacional que já se encontra na ordem do dia para votação. O presidente do Sindpol, Carlos Jorge da Rocha, informa que as entidades das polícias, a exemplo da Cobrapol, fecharam um acordo com o Colégio dos Líderes da Câmara Federal para que a PEC vá à votação. Pela proposta, o parágrafo único, que trata do valor do piso, foi subtraído, e a regulamentação da lei em 180 dias.

Para acompanhar a votação da proposta, o Sindpol disponibilizará de estrutura em frente à Central de Polícia, com refeições, televisão e antena parabólica.

Toda a movimentação na Câmara Federal, em Brasília, será acompanhada pelo presidente do Sindpol, Carlos Jorge da Rocha; o vice-diretor Administrativo Sidney Moreira; o membro do Conselho Fiscal Carlos Bispo e o integrante do Conselho de Ética Carlos José, que fizeram pressão junto aos parlamentares pela aprovação da PEC.

Prestes a virar lei, monitoramento eletrônico de presos pode mandar 80 mil para casa

O Brasil está prestes a adotar o monitoramento eletrônico de pessoas condenadas por crimes de pequeno potencial como alternativa para reduzir a superlotação dos presídios. Caso seja implementado no país, 80 mil presos de baixa periculosidade poderão deixar as superlotadas celas e passar a ser vigiados eletronicamente em casa.

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sistema carcerário brasileiro fechou 2009 com 473.626 presos e um déficit de aproximadamente 140 mil vagas. Destes, 80 mil têm direito ao semiaberto. O modelo, já adotado com sucesso em outros países e testado em diversos Estados, está previsto por duas novas regulamentações federais.

A primeira regulamentação que versa sobre o assunto foi aprovada pelo Senado no último dia 19. Trata-se de um projeto que altera a Lei de Execução Penal e acrescenta o uso de instrumentos para monitorar presos do sistema semiaberto. Para entrar em vigor, falta apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Saiba Mais: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/06/14/prestes-a-virar-lei-monitoramento-eletronico-de-presos-pode-mandar-80-mil-para-casa.jhtm

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais forma 802 novos agentes

Uma turma de 802 novos agentes de Polícia Civil concluiu o curso de formação e receberam seus diplomas durante solenidade realizada, nesta sexta-feira (11), na Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Acadepol), em Belo Horizonte. Os novos policiais passaram por três meses de preparação, com aulas de segunda a sábado, e carga horária de 10 horas diárias.

No curso, os alunos receberam noções, por exemplo, de direitos humanos, investigação policial, legislação de tóxico, busca e apreensão, noções de criminalística e medicina legal, legislação de trânsito, táticas operacionais, manejo e emprego de arma de fogo, defesa pessoal e técnicas de interrogatório.

Essa é a segunda turma de aprovados no Concurso Público de 2008, quando mais de 50 mil candidatos concorreram as 383 vagas, que, por ordem governamental, foram ampliadas para 1.526 oportunidades. Com a incorporação desses novos policiais, o efetivo da instituição passa a ser de 11.750 servidores.

Capacitação

Durante o curso de formação, os aprovados foram divididos em três módulos, respeitando a ordem de classificação dos candidatos. O primeiro módulo, com 796 agentes, recebeu o diploma em dezembro de 2009. A previsão é de que o terceiro e último grupo, com 214 agentes, se forme no dia 30 de junho deste ano.

A incorporação dos novos agentes faz parte do processo de recomposição do quadro de pessoal da Polícia Civil. O treinamento e a capacitação são considerados fundamentais para a consolidação do projeto de defesa social implantado em Minas Gerais, que se tornou referência no país.

Nos últimos anos, a Polícia Civil vem recebendo investimentos do Governo de Minas, com o objetivo de aparelhá-la e modernizá-la para atender aos desafios da defesa social contemporânea. Foram R$ 90 milhões, de 2003 a 2008, destinados à renovação da frota, concursos públicos, armas e equipamentos de informática e comunicação, tecnologia e formação de policiais.

Minas Gerais é o estado brasileiro que mais investe em segurança. Entre 2003 e 2008, o Governo de Minas destinou R$ 21,58 bilhões à área, sendo 99,02% dos recursos do Estado e 0,98% repassados por meio de convênios com governo federal e municípios

Polícia encontra 40 mil peixes mortos em Minas Gerais

Cerca de 40 mil peixes da espécie truta foram encontrados mortos em um sítio na cidade de Delfim Moreira, no Sul de Minas Gerais, na noite de sexta-feira. Segundo a Polícia Militar, o crime foi descoberto pelo caseiro, que foi tratar dos animais. Eles seriam comercializados posteriormente.

Havia uma mancha de óleo e espumas na água. O dono do cardume estima um prejuízo de R$ 150 mil. Metade da criação estava em ponto de abate e outra, em fase de crescimento. Os peixes estavam distribuídos em sete tanques em uma das nascentes que deságua no Rio Sapucaí.

A polícia já tem um suspeito: é um conhecido do proprietário do local. Ele ainda não foi encontrado. De acordo com a PM, amostras da água foram recolhidas. Perícia, Polícia Ambiental e a Defesa Civil já foram informadas sobre o ocorrido.

fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/06/12/policia-encontra-40-mil-peixes-mortos-em-minas-gerais-916864365.asp

Prefeito de cidade no Sul de Minas Gerais é preso com sinais de embriaguez

SÃO PAULO - O prefeito de Senador José Bento, no Sul de Minas Gerais, Flávio de Souza Pinto, foi preso com sinais de embriaguez, na noite de sexta-feira, após causar um acidente na saída de um bar no Centro de Ipiúna, na mesma região. Segundo a Polícia Militar, ele bateu o carro da Prefeitura na lateral de outro veículo. Na administração da cidade há pouco mais de três meses, Pinto ainda tentou fugir, mas foi detido. Ninguém se feriu.

Com a carteira de habilitação apreendida, o prefeito pagou fiança e foi solto. O carro também já está liberado.

Depois do acidente, a PM encaminhou o prefeito ao hospital de Ipiúna, onde um médico constatou sinais de embriaguez. Exame de sangue e o teste de bafômetro não foram feitos. De acordo com a polícia, Ipiúna não possui o equipamento para realizar a verificação. Pinto estava acompanhado de uma pessoa ainda não identificada.

O Boletim de Ocorrência será encaminhado à Polícia Civil na segunda-feira para investigações. O presidente da Câmara de Vereadores de Senador José Bento, Joemir Rodrigues, adiantou que pretende abrir um processo administrativo contra o prefeito.

Flávio de Souza Pinto assumiu a Prefeitura de Senador José Bento no lugar de João Amaro Couto, que teve o mandato cassado por suspeita de compra de voto e abuso de poder. As novas eleições foram realizadas no início de março por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/06/12/prefeito-de-cidade-no-sul-de-minas-gerais-preso-com-sinais-de-embriaguez-916863968.asp

Polícia apreende tabelas da Copa com foto de Dilma em Alagoas

A Polícia Militar de Alagoas apreendeu na manhã desta quarta-feira (9) centenas de tabelas da Copa do Mundo com fotografias na capa da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff (PT) e do pré-candidato a deputado estadual presidente do PT no Estado, Joaquim Brito.

O material foi apreendido no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada, em Maceió, maior complexo de escolas do Estado. No local, são matriculados em torno de 5.500 estudantes do nível médio.

Segundo a Batalhão de Policiamento Escolar, pelo menos cinco pessoas estavam distribuindo o material aos estudantes – entre elas três com menos de 18 anos de idade. Os militares faziam ronda de rotina quando perceberam a suposta propaganda eleitoral antecipada e abordaram os jovens.

Todo o material e os entregadores foram levados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que os encaminhou para análise do Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles prestaram informações sobre as tabelas e foram liberados em seguida. Já o material ficou sob o poder dos procuradores eleitorais, que vão investigar o material e decidir se ingressam com representação por propaganda eleitoral antecipada.

Até o momento, o MPE já ingressou com representações contra 34 pré-candidatos por suposta propaganda eleitoral antecipada. Entre eles estão os principais nomes da disputa ao governo do Estado – Teotonio Vilela Filho (PSDB), Fernando Collor de Melo e Ronaldo Lessa (PDT) – e ao Senado – Benedito de Lira (PP), Heloísa Helena (PSOL), Renan Calheiros (PMDB).

Confirmação

Joaquim Brito confirmou que as tabelas foram confeccionadas e estavam sendo distribuídas à população. Ele afirmou que não tinha conhecimento da apreensão e disse receber a informação “com estranheza”. “Como apreenderam sem mandado judicial? Foi uma arbitrariedade dos policiais que fizeram essa ação, porque tabela da Copa não é propaganda, é material informativo”, disse o presidente do PT.

Brito afirmou ainda que vai esperar a notificação oficial, mas adiantou que não é o único a usar Copa do Mundo para se divulgar. “Vários candidatos fizeram tabelas, se a Polícia quiser, vá atrás que encontra. Por que apreenderam só as minhas?”, disse.

Questionado quantas tabelas foram confeccionadas, Brito disse que não sabia. “Foram amigos que mandaram fazer, não fui nem eu quem fez. Por isso, não sei lhe dizer quantas foram. Só sei que não é nada ilegal”, ratificou.

Pedágio da MG-O50 terá reajuste

A partir do próximo domingo, dia 13 de junho, todas as seis praças de pedágio da rodovia MG-050 sofrerão reajuste na tarifa em mais de 5%. O aumento foi anunciado ontem, 9 de junho, pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), que autoriza o reajuste a ser aplicado pela Concessionária Nascentes das Gerais (CNG), administradora da rodovia em Parceria Público-Privada com o Governo do Estado. Com o reajuste, tarifas de ônibus também deverão sofrer acréscimo, mas as empresas ainda não estudaram de quanto será, já que não receberam oficialmente o valor que será cobrado.

Esse é o segundo reajuste da tarifa desde o início da cobrança do pedágio, há dois anos. Em 2009, teve acréscimo de mais de 6% e será reajustada na mesma data em 2011. O sistema MG-050 liga São Sebastião do Paraíso a Juatuba (sentido Belo Horizonte). Com o reajuste, carros de passeio, que hoje pagam R$ 3,50, passam a pagar R$ 3,70, o mesmo valor cobrado de veículos maiores, multiplicado pelo número de eixos. Caminhões leves terão de desembolsar R$ 7,40 e motocicletas R$ 1,90. Atualmente, essas categorias pagam R$ 7 e R$ 1,80 respectivamente.

Intervenções na região

De acordo com a assessoria de comunicação da Concessionária Nascentes das Gerais (CNG), em 2010 foram iniciadas pelo menos sete grandes intervenções no Sistema que corta a região. Somente em construção de terceira faixa foram gastos R$ 4,5 milhões, com a geração de 400 empregos durante o período das obras, que são previstas para serem finalizadas em outubro deste ano.

PEC 300: mandado de segurança é protocolado no Supremo

Agora é com a Justiça. Conforme antecipou o Congresso em Foco, um grupo de deputados foi nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impetrar um mandado de segurança. O objetivo é fazer com que a Câmara retome a votação da PEC 300, matéria cujo texto-base foi aprovado em março deste ano.

Para o autor do mandado, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), a medida serve para restabelecer a soberania da Câmara frente ao governo, que teme o impacto bilionário da proposta nas contas públicas.

“Hoje, estamos vendo claramente a interferência do Poder Executivo dentro do Legislativo. Isso é inadmissível... Acredito que a decisão equilibrada do Supremo vai por ordem na Casa”, afirmou o parlamentar.

Assumção fez referência direta à liderança do governo na Câmara, conduzida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o deputado do Espírito Santo, Vaccarezza vem “procrastinando a decisão”. “Acredito que a liderança do governo tem de fazer sua atuação, mas não pode agir como tropa de choque.”

Para Vaccarezza, a medida foi “um erro no encaminhamento”. Contudo, o petista destacou que decisão do Supremo é para ser cumprida. “O que o Supremo decidir, está decidido.”

A PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. Para concluir o primeiro turno de votação, deputados ainda terão de analisar quatro destaques à matéria.

A proposta cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.

Estiveram presentes no STF os seguintes deputados:

Capitão Assumção (PSB-ES)
Elismar Prado (PT-MG)
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
João Campos (PSDB-GO)
José Maia Filho (DEM-PI)
Lincoln Portela (PR-MG)
Major Fábio (DEM-PB)
Mendonça Prado (DEM-SE)
Paes de Lira (PTC-SP)
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Polícia Federal investiga fraudes ao INSS em Minas Gerais

A Polícia Federal, em conjunto com os demais integrantes da força tarefa - INSS e Ministério Público Federal – deflagrou na manhã de hoje, 10 de junho, a Operação Fox. A operação investiga o envolvimento de duas pessoas com a concessão fraudulenta de inúmeros benefícios previdenciários e assistenciais que geraram prejuízos ainda não calculados aos cofres do INSS. Na manhã de hoje, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e região metropolitana.

Os investigados, um deles bacharel em Direito, trabalhariam oferecendo serviços de intermediação nas concessões de benefícios junto ao INSS. Porém, para tal, utilizavam vários artifícios, tais como falsificação documental, inclusive com a criação de pessoas inexistentes, indução à simulação de doenças psiquiátricas e inserção de vínculos empregatícios fictícios, sem os quais os respectivos benefícios seriam negados.

Análises realizadas pela força tarefa previdenciária chegaram a dois envolvidos principais, com o apontamento de pelo menos 30 benefícios concedidos com indícios de irregularidades, até o momento.

Os documentos apreendidos hoje serão analisados pela Polícia Federal e auditados pela Assessoria de Pesquisa Estratégica do INSS/MG, mediante convocação dos supostos segurados. Após, os benefícios fraudulentos serão cancelados e serão iniciados os procedimentos para a devolução aos cofres públicos do montante indevidamente pago às referidas pessoas.

No âmbito criminal, os responsáveis serão indiciados e poderão responder pelo crime de estelionato qualificado contra o INSS (art. 171, parágrafo 3º. do Código Penal Brasileiro), com pena de 1 a 6 anos, mais multa.

Muito interessante :Crack, uma visão quase apocalíptica.

O consumo de crack se alastra como vírus em mutação, doença incurável que tem degredado a nossa sociedade. Os dados divulgados são alarmantes, e as cenas tétricas de usuários pelas ruas, vielas e becos das grandes e pequenas cidades, são dignas dos roteiros hollywoodianos, porém, é a triste e terrível realidade.

Mães e pais desesperados, atônitos diante dos filhos escravos do vício. O crack não faz acepção de pessoas, de credo, de condição social. Seu uso e tráfico não estão circunscrito às grandes metrópoles.

Cidadezinhas do interior, antes pacatas, agora vivenciam todo o tipo de ocorrências delituosas, efeito dos sintomas perturbadores causados pelo uso do crack, e, que leva o viciado a situações de extrema violência, seja durante a ação da droga no SNC (sistema nervoso central), ou pela chamada “síndrome de abstinência”, situação em que o viciado entra em uma fissura pelo uso da substância, capaz de levá-lo ao cometimento de cenas de barbárie.

Para comprar o crack, o viciado vende o que há em casa, é capaz de roubar, matar… vender o corpo, a alma, os sonhos…

Pesquisadores do ramo da psiquiatria e da psicologia humana, são categóricos em afirmar que, depois de disparado o gatilho do vício, a pessoa não consegue sair desta situação sem um apoio efetivo nas áreas psicológica, médica e social, a fim de reabilitar-se para o convívio saudável em sociedade.

Entretanto, que não há cura para o vício. É necessário um apoio contínuo da família e da sociedade, e, muita força de vontade por parte do viciado, a fim de vencer a cada dia… “só por hoje”, conforme a metodologia dos grupos de narcóticos anônimos (NA).

Acontece que, até então, o Estado, de maneira geral, tem se mostrado apático nas medidas para o controle e redução de danos sociais relacionados ao uso do crack. As campanhas publicitárias, veiculadas pelas várias mídias possíveis, surgem apenas como efeito placebo, praticamente inertes no sentido educativo e preventivo.

Infelizmente, a problemática das drogas em geral e, especificamente relacionada ao crack, tem sido tratada apenas pelo prisma da segurança pública. Neste caminho, são construídas noções equivocadas e pontuais, na maioria das vezes sem estudo e planejamento, fazendo eclodir uma série de programas estanques, que funcionam apenas como marketing político e o gasto de dinheiro público em benefício de alguns poucos.

Por fim, o que se vislumbra é uma visão apocalíptica, de cidades arrasadas, do caos tomando conta, da falência geral das instituições. Crianças na mais tenra idade sendo tragadas pela fumaça lúgubre das pedras voláteis de crack; meninas oferecendo o corpo já desnutrido e corroído, em troca de mais uma pedra; pais e mães arrasados, acorrentando filhos, trancafiando-os na tentativa de salva-los do vício, e, alguns, no desespero total, chegando a tirar a vida do próprio ente querido, por não mais suportar a convivência com o monstro em que ele se tornou…

Tais acontecimentos já se tornaram rotina nos quatro cantos do país, entretanto, a situação tende a recrudescer até limites nunca pensados, corroendo todo o tecido social.

As chamas acendendo as pedras de crack e apagando milhares de vidas, como num paradoxo, nos remete às chamas da esperança, já tão débeis neste contexto… Mas, quem sabe se houver o envolvimento de toda a sociedade, um alinhamento de visão na tentativa de salvar o homem, o uso de técnicas médicas, psicoterapias, envolvimento da conjuntura educativa e cultural, o estabelecimento de parceiras no estilo matemático-poético de Beto Guedes onde “Um mais um é sempre mais que dois…”.

Quem sabe assim, ainda haja tempo de sonhar em ver os nossos filhos crescerem, e os filhos dos nossos filhos recordarem de nós como uma geração que despertou e descruzou os braços, encarando com afinco e ternura a problemática do crack, o maior desafio que a humanidade tem enfrentado nos últimos tempos.

*José Carlos Vaz Souza Miranda, é Policial Militar, poeta, instrutor do PROERD e palestrante nas áreas de Segurança Pública, Prevenção às Drogas e Literatura

Fonte:http://abordagempolicial.com/2010/06/crack-uma-visao-quase-apocaliptica/

MEC divulga regras para o 2º semestre do Prouni

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

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O MEC (Ministério de Educação) publicou nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União" as regras para concorrer ao processo seletivo do Prouni (Programa Universidade para Todos) para o segundo semestre de 2010.

As inscrições serão feitas somente através do site do MEC www.mec.gov.br. O candidato deverá informar o número de inscrição do Enem referente ao exame de 2009 e o CPF (cadastro de pessoa física).

Podem se inscrever os brasileiros que não tenham diploma de curso superior, tenham feito o Enem e cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista da rede privada.

Também podem participar do Prouni os portadores de deficiência física e professores da rede pública de ensino que lecionem na educação básica.

Para pleitear uma bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de um salário mínimo e meio ou R$ 765. Para as bolsas parciais de 50% ou 25%, a renda per capita familiar mensal não pode passar dos três salários mínimos (R$ 1.530).

O ProUni oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública.

MG: preso PM suspeito de liderar grupo que teria matado 21

O policial militar Rodney Balbino Leonardi, 38 anos, conhecido como Robocop, foi preso na manhã desta terça-feira por policiais civis de Belo Horizonte. A mãe dele, Hilda Balbino Leonardi, também foi presa. As prisões aconteceram na cidade de São José da Lapa, região metropolitana da capital mineira. Segundo a Polícia Civil, Robocop é suspeito de liderar uma quadrilha formada por policiais militares que seriam responsáveis pela morte de 21 pessoas nas cidades de São José da Lapa e Vespasiano, entre 2004 e 2009.

O militar já chegou a ser preso por determinação da Justiça de Vespasiano, em abril, mas ele foi solto após conseguir um habeas-corpus. Os mandados de prisão de Robocop e a mãe foram expedidos pela Justiça de Vespasiano por que eles estariam ameaçando e coagindo testemunhas.

Leonardi foi preso em uma clínica psiquiátria, onde foi internado após ter sido libertado há dois meses. Nesta terça-feira, antes de ser novamente levado para a cadeia, ele passou por exames clínicos por uma especialista da Polícia Militar, que reafirmou o laudo dado pela clínica, indicava necessidade de internação.

Já a mãe dele foi presa em casa, no Bairro Dom Pedro I, em São José da Lapa, onde os policiais encontraram uma garrucha calibre 36, uma pistola 380, um revólver 38, estojos deflagrados de vários calibres, munição, cerca de R$ 7 mil em dinheiro, além de dois rádios comunicadores, agenda e um computador. Hilda foi encaminhada para o Centro de Remanejamento de Presos São Cristovão em BH e o filho dela, para um quartel da PM.

As vítimas da quadrilha supostamente liderada por Leonardi seriam todas usuárias ou traficantes de drogas que teriam feito dívidas com os policiais suspeitos de envolvimento no grupo de extermínio. O bando seria formado por oito agentes da PM. Gravações telefônicas em poder do Ministério Público anexadas ao processo ajudariam a comprovar a ação do grupo.

Operação contra pirataria prende 32 pessoas em Minas Gerais

Operação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Civil e Militar, fiscais da Receita, estadual e federal, e agentes da Polícia Federal contra a pirataria, foi deflagrada nesta terça-feira (8) em cidades mineiras, incluindo Belo Horizonte. Até o momento, 32 pessoas foram presas nos municípios fiscalizados, e milhares de cds, dvds e produtos eletroeletrônicos foram apreendidos.

A fiscalização abrangeu shoppings populares, lojas e depósitos de mercadorias. O grupo ainda é auxiliado por integrantes do Corpo de Bombeiros. Segundo a promotora Cássia Gontijo, da Promotoria de Combate às Organizações Criminosas, somente em uma loja da cidade de Uberaba, localizada no Triângulo Mineiro, 10 mil cds falsificados foram apreendidos.

“A ideia dessa operação é fazer um trabalho integrado com as demais comarcas para haver uma padronização nas operações”, relatou a promotora, que disse ter se surpreendido com o volume de material apreendido até o momento. “Somente na cidade de Betim [região metropolitana de Belo Horizonte] foi encontrado um depósito com mais de cem sacos contendo produtos sem nota fiscal”, descreveu. A operação apreendeu ainda produtos de contrabando, como cigarros.

De acordo com a promotora, os donos de produtos eletroeletrônicos que foram apreendidos sem nota fiscal (descaminho) poderão tentar reaver a mercadoria desde que o imposto devido seja recolhido.

Em algumas cidades, a operação continua em andamento, e o balanço final sobre a quantidade de produtos apreendidos e o número de pessoas presas deverá ser divulgado no final da tarde.

Conforme a promotora, os detidos podem ser enquadradas no artigo 184, parágrafos 1º e 2º do Código Penal, que trata de violação de direitos autorais, cuja pena varia de dois a quatro anos de reclusão.

Vaccarezza dá receita para que Câmara vote PEC 300

Virou receita de bolo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu os passos para que a Casa retome a votação da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.


“Nós podemos aprovar a PEC 300 nos seguintes termos: não ter valor na Constituição; ter a decisão de que vai ter um piso definido em lei; um fundo também definido em lei; e um prazo de 180 dias para essa lei ser mandada para o Congresso”.


Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (7), o petista afirmou que um acordo poderá fazer com que a matéria seja votada na terça-feira da próxima semana, no mesmo dia em que o Brasil estréia na Copa do Mundo.


Em relação ao mandado de segurança que parlamentares pretendem impetrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a PEC seja votada, Vaccarezza foi direto: “É um direito de qualquer deputado entrar no Supremo. E a decisão do Supremo tem de ser acatada. Decisão do Supremo não se discute”.


Vaccarezza voltou a destacar que se sente “lisonjeado” por lhe atribuírem a paralisação da votação da PEC. “Todo mundo sabe que um homem só não pararia a Câmara. Eu não tenho esse poder de parar a Câmara.”


De acordo com o líder governista, a Casa apreciará nesta semana apenas duas matérias. A primeira é a Medida Provisória 482, que possibilita a aplicação, pelo Brasil, de sanções avalizadas pela Organização Mundial do Comércio sobre direitos de propriedade intelectual dos demais países quando estes desrespeitarem regras da entidade. A segunda diz respeito ao projeto de lei que institui a banda larga para internet nas escolas públicas.


O outro lado


“Eu não acredito na palavra do Vaccarezza”, disparou o deputado Capitão Assumção (PSB-ES). O parlamentar capixaba, notório defensor da PEC 300, afirmou que parlamentares pró-PEC 300 terão uma reunião nesta terça-feira (8) para decidir se o mandado de segurança será impetrado ainda nesta semana. “Teremos uma posição coesa”, resumiu.

Rodovias de SP, Rio e MG têm aumento de mortes

Feriado de Corpus Christi em 2010 foi mais violento que o de 2009. Nos três Estados, polícia registrou quase 2 mil acidentes
O feriado de Corpus Christi deste ano foi mais violento que o de 2009 nas estradas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo balanço divulgado pelas polícias rodoviárias. Juntos, os três Estados contabilizaram 1928 acidentes, que deixaram 92 mortos e outros 393 feridos.

Para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a imprudência continua sendo um fator determinante para a violência no trânsito. Somente nas estradas paulistas, por exemplo, 89 motoristas foram detidos por embriaguez ao volante.

O Espírito Santo foi outro Estado que se destacou de forma negativa. Enquanto no ano passado não houve registro de nenhuma morte, em 2010, 11 pessoas perderam a vida nas estradas.

São Paulo

Em São Paulo, a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi da quinta-feira, dia 3, ao domingo, dia 6. Neste período, foram registrados 145 acidentes, que deixaram 58 feridos e seis mortos. Em 2009, o feriado foi do dia 11 ao 14, período em que a polícia contabilizou 120 acidentes, com 54 feridos e três mortos. A polícia prendeu 16 motoristas por embriaguez ao volante, snedo 9 somente no domingo.

Já nas estradas estaduais, a Secretaria Estadual dos Transportes de São Paulo indica que houve uma queda de 26,6% no índice de mortes em relação ao mesmo feriado do ano passado. Neste ano, aconteceram 1.256 acidentes, que deixaram 53 pessoas mortas e 586 feridas. A Secretaria não divulgou o número do ano passado, mas afirma que caiu 26,6% o índice de mortes e 10,7% o de acidentes. Para chegar a este número são avaliados o número absoluto de acidentes, o volume médio de veículos e a extensão das rodovias.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro os acidentes se tornaram mais letais em 2010. Enquanto a PRF verificou redução de 11% no número de acidente e feridos, houve 28% de aumento no número de mortos. Aconteceram 161 acidentes, com 67 pessoas feridas e nove mortos contra 180 acidentes, com 75 feridos e sete mortos em 2009.

A maior parte dos acidentes aconteceu no trecho norte da BR-101. Somente entre Itaboraí e Campos foram 32 colisões com seis mortes. A polícia rodoviária considera que, pelo fato das estradas estarem liberadas a maior parte do tempo, os motoristas abusaram da velocidade. Além disso, as pistas escorregadias devido às chuvas o que pode ter contribuído para o maior número de acidentes violentos.

Minas Gerais

Minas Gerais é tido pela Polícia Rodoviária como um dos Estados mais violentos do País quando o assunto é acidentes nas estradas. Em 2010, ocorreram 366 acidentes, sendo 103 somente no domingo. Eles deixaram 215 feridos e 24 mortos. Em 2009, foram 353 acidentes, com 221 feridos e 16 mortos.

Outros Estados

Na Região Nordeste, a PRF confirmou 311 acidentes nos sete Estados onde foi realizada a Operação Corpus Christi. A Bahia lidera a lista, sendo responsável por quase metade desse número, com 134 acidentes (43%). As estradas maranhenses apresentaram a menor quantidade: 23 dos 311.

A região contabilizou 27 mortes e, mais uma vez, a Bahia teve o maior índice: 12. Em seguida, está o Rio Grande do Norte, com quatro, e Alagoas, com três. Os demais estados registraram duas mortes cada um.

Prefeito de Poços recebe a maior comenda da Polícia Militar de Minas Gerais

O prefeito Paulo César Silva receberá, na próxima quarta-feira, dia 9 de junho, a maior comenda oferecida pela Polícia Militar de Minas Gerais, a Medalha “Alferes Tiradentes”, que será entregue pelo Comandante Geral da PM, Coronel Renato Vieira de Souza, na Academia de Polícia Militar em Belo Horizonte, dentro das comemorações dos 235 anos da corporação.

A Medalha “Alferes Tiradentes”, instituída pelo decreto no 29.774, de 17 de julho de 1989, é destinada a distinguir e homenagear personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

O prefeito recebeu a notícia do comandante da 18ª Região da Polícia Militar de Poços de Caldas, coronel José Dimas da Silva Fonseca, e do comandante do 29º BPM, tenente coronel Antônio de Souza Filho. A concessão da medalha é feita mediante proposta da comissão da Polícia Militar, constituída pelo Comandante Geral, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Chefe do Estado-Maior e por três coronéis da ativa.

“É uma enorme honra receber a maior comanda da Polícia Militar. Só posso agradecer pelo reconhecimento público do trabalho que estamos desenvolvendo em parceria com a PM. É por isso que Poços de Caldas se orgulha em ser a quinta cidade mais segura do país para os jovens e a segunda com menor Índice de Criminalidade Violenta de Minas Gerais”, destaca o prefeito Paulo César Silva.

O comandante do 29º BPM, tenente coronel Antônio de Souza Filho, explica que os indicados podem ser civis ou militares e também empresas, órgãos ou entidades que tenham boas relações com a instituição ou que, de alguma forma, tenham colaborado com a segurança pública, devendo ser observado, criteriosamente, o mérito dos indicados, a coerência das indicações e o interesse institucional em homenagear autoridades e pessoas do mundo civil. Dos indicados da 18ª Região da PM, o único civil constante da lista é o prefeito Paulo César Silva.

Deputados recorrem ao Supremo para votar PEC 300

Parlamentares ligados aos policiais e bombeiros militares decidem entrar com mandado de segurança no STF para obrigar Câmara a retomar votação de piso salarial para categoria
A conversa acabou. Cansados de aguardar a retomada da votação da PEC 300 por vias políticas, deputados favoráveis à proposta decidiram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Câmara a retomar a votação do piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão será anunciada amanhã (8), logo após a reunião dos líderes partidários.


Aconselhados pela assessoria jurídica, eles apresentarão antes um requerimento (veja a íntegra) à Mesa da Câmara solicitando que a matéria seja incluída na pauta.


“Só nos resta saída na Suprema Corte”, disse o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) ao Congresso em Foco. Para ele, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), “não quer votar nada”. “Os representantes dos policiais estão sendo enganados”, protestou o deputado, um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares.


O deputado Major Fábio (DEM-PB) destaca que, além dos 321 parlamentares que apoiam formalmente a PEC, outros 100 pediram para assinar o requerimento de inclusão da proposta na pauta. “São mais de 400 deputados que querem votar a PEC 300. Mas ela não é votada porque Vaccarezza não quer”, reforçou o paraibano. Major Fábio adiantou que os deputados favoráveis à PEC 300serão chamados a subscrever o mandado de segurança.

A proposta, cujo texto-base foi aprovado em março, cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.


Para que o primeiro turno de votação da PEC 300 seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, então, seguir ao Senado.

“Lisonjeado”


Vaccarezza diz que outros líderes partidários compartilham de sua opinião de que não é viável incluir o piso salarial na Constituição. “Fico muito lisonjeado com tamanho poder que me atribuem. Mas isso não é verdade. Todos os líderes concordaram em adiar a votação da PEC”, rebateu.


Por avaliar que policiais e bombeiros estão tendo os ânimos inflamados por parlamentares pró-PEC 300, o petista decidiu tratar da votação da matéria diretamente com representantes das categorias.

Na última terça-feira (1º), após reunião em seu gabinete com lideranças de policiais, Vaccarezza afirmou que a PEC seria objeto de nova discussão em uma reunião de líderes marcada para amanhã. “Não fiz nenhum acordo sobre data de votação”, resumiu o petista na ocasião.

Cautela

Mais cautelosos, os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Paes de Lira (PTC-SP) preferem aguardar um pouco mais. Miro ressalta que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a assegurar a votação da matéria. “Nada me autoriza a desconfiar do Michel”, ponderou o parlamentar, notório defensor da PEC e autor do requerimento para que a Casa retome a votação da proposta.

O deputado paulista diz que o recurso ao Supremo se tornou uma necessidade por causa da falta de vontade política da Câmara. “Nós podemos fazer isso porque certamente, claramente, existe uma infração ao regimento interno. Uma matéria - seja ela qual for - mas no caso de uma proposta de emenda constitucional, em pleno processo de votação, não pode ser seccionada; não pode ser retirada arbitrariamente da ordem do dia", afirma Paes de Lira, coronel da Polícia Militar de São Paulo.


Segundo ele, impedir que a PEC 300 seja votada é "cassar o mandato parlamentar" dos que votaram a favor da matéria. "E é isso que levaremos ao Supremo se se esgotarem os caminhos políticos", afirmou

Grávida é assassinada a caminho do trabalho na Grande BH

Uma mulher grávida foi assassinada a tiros a caminho do trabalho na manhã deste domingo, no Bairro Atalaia, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. De acordo com a Polícia Militar, Lílian Morele Barbosa, de 25 anos, foi encontrada na Rua Quatro e socorrida pelos próprios militares. Lílian foi levada para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Venda Nova, onde morreu.

Ela trabalhava em um supermercado do Bairro Atalaia próximo ao local do crime. Segundo familiares da vítima, um ex-namorado da mulher pode ter sido o autor dos tiros. Lílian foi atingida por quatro disparos, sendo dois no tórax, um no ombro e um no ouvido.

O corpo de Lílian foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. De acordo com médicos do hospital, não foi possível salvar o bebê. A polícia ainda não tem informações sobre o paradeiro do suspeito ou o que teria motivado o crime.

Priscila Robini - Estado de Minas

Policial tem carro baleado em represália contra o tráfico na Grande BH

Um soldado da Polícia Militar foi alvo da ousadia de bandidos na madrugada deste domingo, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O motivo seria uma operação contra o tráfico de drogas no Bairro Morro Alto, na mesma cidade, na última sexta-feira (4), da qual ele participou. De acordo com o capitão Ronan Muniz dos Santos, comandante da Companhia de Tático Móvel, do 36º Batalhão, Rodrigo Melo estava na porta da casa da sogra dele, quando dois homens em uma moto se aproximaram e atiraram no carro do militar. Por sorte, o PM estava não se feriu.

A ação contra o tráfico terminou com dois homens presos e apreensão de grande quantidade de drogas: 50 papelotes de cocaína, cerca de 450 pedras de crack e 10 porções de maconha.

Depois do atentado, cerca de 28 policiais ocuparam o aglomerado à procura dos acusados de atirar no veículo do policial. Até o final da manhã, três homens tinham sido presos.

Com eles a polícia encontrou dois revólveres calibre 38, pequena porção de maconha e grande volume de dinheiro supostamente arrecadado com o comércio de entorpecentes. Por fim, o capitão informou que os presos têm passagem pela polícia por tráfico, roubo e furto. Não há previsão para o término da operação.

Priscila Robini - Estado de Minas

Cheques sem fundos em Passos crescem 124%, diz SCPC

O registro de cheques sem fundos no mês de maio foi 123,36% maior do que em abril, segundo levantamento do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da Associação Comercial e Industrial de Passos/Câmara de Dirigentes Lojistas (ACIP/CDL). Nos dados divulgados nesta sexta-feira, dia 4 de junho, consta ainda uma queda de 4,57% no registro de nomes do SCPC.

Enquanto abril desse ano registra 43 inadimplentes que utilizaram cheques para efetuar compras, maio aparece com 96. A diferença de 53 novos inadimplentes corresponde a uma alta de 123,26%. O dado é relevante já que pesquisas feitas no comércio local nos últimos meses demonstram que o consumidor tem preferência por cartões de crédito e a cada dia o talão de cheques é deixado de lado.

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Preso suspeito de manter esposa sob cárcere privado

A polícia prendeu um homem, de 56 anos, acusado de manter a mulher, três anos mais nova, sob cárcere privado, em casa, em Itamonte, no sul de Minas Gerais. A vítima foi libertada na quarta-feira. Segundo a Polícia Militar (PM), a mulher ficou por mais de um ano impedida de sair de casa e era constantemente ameaçada pelo marido. Portas e janelas ficavam trancadas o dia inteiro e apenas o marido tinha a chave do portão da residência.



O filho da dona de casa, de 31 anos, fez a denúncia do caso ao Ministério Público Estadual (MPE). Quando a polícia chegou na residência da vítima, às margens da BR-354, no bairro Águas Lindas, o homem não quis abrir a porta. A polícia conseguiu acesso pela casa do vizinho. O homem resistiu à prisão e teve de ser algemado.




Metade de Minas Gerais está sem delegado de polícia

430 municípios mineiros não têm titulares; investigações ficam a cargo de servidores de localidades vizinhas



São José da Lapa registrou 44 homicídios em 3 anos; cidade é uma das centenas que não têm delegado

Dos 853 municípios de Minas Gerais, mais da metade (430) não possui delegado de Polícia Civil. Com um salário inicial de R$ 5.714,35, o 4º pior do Brasil, os titulares das delegacias que deveriam investigar os crimes estão abandonando os cargos. Dos 166 policiais que pediram exoneração da função em 2008, 27 eram delegados da Polícia Civil de Minas.

Nas cidades de Simão Pereira, Belmiro Braga, Piraúba e Chácara, na Zona da Mata, não há delegados nem mesmo agentes para investigar os crimes. A denúncia é do chefe da polícia da cidade de Coronel Pacheco, na mesma região, Marcelo Armstrong, que é diretor regional do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil. Responsável também pela delegacia de Chácara, ele disse que pelo menos uma vez por semana viaja para a cidade e, em caso de flagrante, é obrigado a fazer o trabalho de escrivão.

“As pessoas estão ficando reféns do bandidos. Sem a presença de um delegado ou um detetive, os criminosos se sentem livres para cometer delitos. Sabem que os roubos e assassinatos não serão investigados da forma que deveriam”, denunciou o morador de Simão Pereira, José Carlos Aguiar, 45 anos. Com medo da violência, ele pensa em mudar para a área rural.

Em Bela Vista de Minas, na Região Central do Estado, o imóvel onde funcionava a delegacia foi alugado pela prefeitura. Há duas semanas, os policiais civis que vinham de João Monlevade e Nova Era estão sem lugar para trabalhar. Os móveis foram colocados em uma sala do prédio sede da prefeitura, até que seja arranjado um outro imóvel para os investigadores.

“No mês de maio, fui três vezes à delegacia de Bela Vista de Minas para emplacar meu carro, mas os policiais não apareceram para trabalhar. Ninguém apareceu para dar uma explicação. Mais de dez pessoas estavam na fila aguardando atendimento”, denunciou o vendedor Ricardo Amaral Souza, 32 anos, morador do Bairro Lajes.

O diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol), delegado Christiano Xavier, lembra que, até o mês passado, o salário de Minas era o pior do Brasil, somando R$ 4.900. O ranking foi ligeiramente melhorado com o reajuste de 15% concedido a todos os policiais do Estado. Segundo ele, a grande debandada dos servidores da segurança pública se deve aos baixos salários e à precariedade das condições de trabalho.

Os delegados do interior são os que mais sofrem com a falta de efetivo na Polícia Civil. “Muitos são obrigados a assumir o cargo de diretor das cadeias e a responder por cinco, dez cidades, como aconteceu comigo em 2006. Na época, eu era delegado de Rio Piracicaba, na Região Central do Estado”, conta Xavier. De acordo com ele, outra função que o chefe de polícia no interior tem que assumir é a de delegado de trânsito, inclusive com incumbência de realizar vistorias e emplacamento de veículos.

O delegado Christiano Xavier alerta que os pedidos de exoneração podem continuar aumentado. Segundo ele, os concursos para promotores, defensores públicos e para a Polícia Federal têm atraído os delegados da Polícia Civil de Minas. “Os delegados são submetidos a plantões desumanos, respondendo por ampliação de competência por várias outras cidades, sem receber qualquer tipo de adicional, durante 24 horas, sem qualquer tipo de reposição. Toda essa jornada de trabalho exaustiva, somada aos baixos salários e ao grande nível de exigência intelectual e de produtividade a que estão expostos, acarreta com esse elevado índice de evasão na carreira”, disse Christiano Xavier.

O delegado Igor Vecchi de Oliveira Pacheco, 31 anos, pediu exoneração do cargo em dezembro de 2009 para ocupar a mesma função em Rio Branco, no Acre, no Norte do Brasil. “Não tenho nada a reclamar da Polícia Civil de Minas, que tem policiais excelentes. Resolvi deixar o cargo por causa do salário que não chegava a R$ 5 mil. Na Polícia Federal, o vencimento inicial é R$ 13.500. Em Minas, ele assumiu por quase quatro anos a função de delegado. Igor Vecchi trabalhava até o ano passado na Delegacia de Homicídios de Vespasiano, uma das cidades mais violentas na RMBH. “O concurso da Polícia Civil é muito mais difícil, com sete etapas, inclusive a oral”.

Investigação importada

Com 44 assassinatos registrados nos últimos três anos, São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), é uma das cidades que sofrem com a falta de delegado. Conforme o HOJE EM DIA revelou, com exclusividade, no dia 19 de maio último, um grupo de extermínio, que seria chefiado pelo cabo da Polícia Militar Rodney Balbino, o “Robocop”, teria matado pelo menos 30 pessoas na cidade. O militar nega as denúncias.

A investigação dos crimes em São José da Lapa está sendo coordenada por um delegado de Vespasiano. “Há uma sensação de insegurança. Se o delegado estivesse o tempo todo na cidade, os bandidos iam pensar duas vezes antes de cometer os crimes”, declarou o diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol), Christiano Xavier.

Em Bela Vista de Minas, onde também não há delegado, os pequenos furtos aumentaram 60% em 2009, em relação a 2008. Segundo o sindicato, Minas deveria ter pelo menos 16 mil policiais, mas atualmente são pouco mais de 12 mil. “Pelo menos 10% dos agentes, delegados e escrivães estão de licença médica ou estão afastados das funções aguardando a conclusão do processo de aposentadoria”, diz Xavier. Ele acredita que apenas 8.500 policiais estejam trabalhando.

A Polícia Civil informou que tem conhecimento da defasagem de pessoal, problema que foi agravado nos últimos anos com a aposentadoria especial aos 30 anos de trabalho. Uma consultoria contratada pela chefia de Polícia Civil apontou um plano para aumentar o efetivo, mas, para que isso ocorra, a Assembleia Legislativa terá que aprovar uma lei. O estudo ainda será enviado ao governador.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil informa ainda que foram criados 18 departamentos regionais, com o intuito de melhorar a utilização de delegados e agentes. Sobre os salários, continua a assessoria, a aprovação da carreira jurídica vai aumentar progressivamente os vencimentos

fonte:http://www.defatoonline.com.br

PMMG intensifica fiscalização no feriado Corpus Christi

A Polícia Militar de Minas Gerais intensifica, no próximo feriado, a fiscalização nas rodovias estaduais e federais delegadas com a operação Minas em Segurança - Corpus Christi 2010. As ações, de caráter preventivo, serão realizadas em todo o Estado, a partir desta quarta-feira, 2, até a próxima segunda-feira, 7. O objetivo é garantir a segurança nas rodovias e evitar acidentes.

O planejamento das operações inclui blitze educativas e repressivas, utilização do radar e do etilômetro (bafômetro), com intensificação de abordagens de veículos, combate ao transporte clandestino de pessoas, intervenção em áreas críticas e nos corredores de segurança nas principais vias das cidades, além de buscas em estabelecimentos penais. As operações da PM serão realizadas também nos postos fixos (barreiras) nas estradas. O Assessor de Imprensa da Corporação, Capitão Gedir Rocha, reforça ainda que os trabalhos serão desencadeados em conjunto com a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

REFORÇO

O Comando de Policiamento da Capital - CPC também reforça o policiamento em Belo Horizonte, considerando a redução da população em cidades como Belo Horizonte, com a consequente ocorrência de residências vazias. A estratégia da PM visa prevenir arrombamentos e invasões dos patrimônios público e privado, tanto nos centros comerciais quanto nos bairros.

A PMMG alerta os motoristas para que revisem seus veículos, verifiquem a documentação de porte obrigatório e obedeçam a sinalização. Segundo o Capitão Gedir, é de suma importância que o condutor colabore com o policial militar nas blitze, uma vez que ele trabalha para aumentar a proteção do próprio motorista, dos passageiros e dos pedestres.

REDUÇÃO

Conforme o Oficial, o trabalho dos policiais militares em todo o Estado é voltado para reduzir o número de acidentes nas rodovias, inibir e prevenir a ocorrência de qualquer tipo de delito e fiscalizar veículos que apresentem suspeita de irregularidade. O Oficial explica que a PM também está preocupada com o motorista que ingere bebida alcoólica, antes e durante a viagem. "Eles representam um perigo à parte nas rodovias", enfatiza.

Ainda segundo o militar, a PM vai agir com rigidez contra os infratores, fazendo prevalecer a Lei 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, retirando das ruas o condutor que não respeitar o que determina o Código de Trânsito Brasileiro. "Pretendemos que o número de acidentes neste feriadão seja bem menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Para isso, a Corporação conta com o inestimável apoio da população ordeira, que sempre denuncia atos e pessoas que agem à margem da lei", destaca.

REDE DE VIZINHOS

O Chefe da Sala de Imprensa chama a atenção também para o projeto Rede de Vizinhos Protegidos, um sistema de prevenção da criminalidade que existe na Região Noroeste de Belo Horizonte há mais de três anos, mas que pode ser adotado em qualquer bairro, uma vez que o seu suporte é a participação comunitária.

O objetivo do projeto é formar uma rede de vizinhos, que se ajudam. No sistema, os moradores são uma espécie de câmeras vivas, ou seja, orientados pela Polícia Militar, adotam estratégias para se proteger. "A proposta da PM é fazer com que a população utilize táticas pró-ativas para tirar a oportunidade da ação do criminoso", diz o Capitão.

No modelo, as pessoas se organizam com o objetivo de coibir as ações dos criminosos, repassando informações de qualquer atitude suspeita, imediatamente para a PM, pelos números 190 e 181. O sistema deve e pode ser adotado, principalmente em feriadões, como o que começa na quinta-feira, uma vez que o vizinho que não viaja fica de olho na casa ao lado.

PEC 300 entra no limbo da Câmara

Marchando para o esquecimento que a aguardará a partir das próximas semanas – com o início da Copa do Mundo, o recesso parlamentar e as eleições -, a votação da PEC 300 foi novamente adiada. O medo do impacto orçamentário que a concessão do novo piso dos policiais e bombeiros pode causar levou a uma decisão de, outra vez, fazer com que o assunto seja discutido em nova reunião de líderes na próxima terça-feira (8). A matéria conta com o apoio formal de 321 deputados.



A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), após reunião em seu gabinete com lideranças de policiais. “Não fiz nenhum acordo sobre data de votação”, resumiu.


Ontem, o parlamentar cogitou a possibilidade de a proposta ser votada ainda hoje.


O petista, que destacou como prioridades o pré-sal e o projeto que cria a banda larga nas escolas públicas, reforçou sua posição sobre o reajuste a policiais e bombeiros: a Constituição não pode ter o valor do piso salarial de uma categoria impresso em suas páginas. “Não aceito valor, não aceito prazo.”


Além disso, complementa Vaccarezza, não é possível colocar na Carta Magna a regulamentação de um fundo para possibilitar o reajuste salarial daquelas categorias. Para ele, tudo isso deveria vir em forma de projeto de lei complementar após 180 dias da promulgação da PEC.



O líder do governo aproveitou para criticar os parlamentares que, segundo ele, insuflam os ânimos das categorias diretamente interessadas na proposta. Por isso, explica, abriu um canal direto com policiais. “Estamos construindo um acordo", disse Vaccarezza.


O Congresso em Foco conversou com um policial que participou da reunião, e pediu para não ser identificado. De acordo com esse profissional da segurança, a categoria não aceitou retirar da PEC os valores e o fundo para viabilizar o reajuste, daí o impasse.